Diretores e conselheiros da Vitale Saúde renunciam aos cargos

12 jul, 2019

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Chapa encabeçada por Maurício Rodrigues foi eleita em fevereiro de 2018 para administrar a Vitale Saúde: mandato iria até 2022 – Arquivo/Candeia

Alcir Zago

Integrantes da Organização Social (OS) Vitale Saúde, que voltou a ser denominada Santa Casa de Misericórdia de Bariri em abril de 2018, renunciaram aos cargos na diretoria e no conselho. O mandato iria até 2022. Os membros continuam como irmãos da instituição filantrópica.
A assembleia para a tomada da decisão ocorreu na segunda-feira, dia 8. Cópias da ata da reunião foram encaminhadas nesta semana às prefeituras de Bariri e de Campinas, Câmara de Bariri, Ministério Público (MP) e equipe intervencionista da Santa Casa de Bariri.
No documento, Maurício Rodrigues, afastado de suas funções após a intervenção pelo município de Bariri em setembro do ano passado, alegou que também renunciou ao cargo de provedor “por não ver, até o presente momento, efeito prático na intervenção municipal sobre a entidade, vez que nada do proposto pelo governo municipal, por meio do decreto de intervenção, se efetivou e nem trouxe uma melhora na entidade”.
Ao Candeia, Rodrigues disse que o pedido de renúncia coletiva foi discutido agora porque a Vitale Saúde ainda mantinha contratos com unidades de saúde de outros municípios (confira entrevista no Facebook do jornal).
De acordo com ele, a parceria com São João da Boa Vista foi encerrada em janeiro deste ano. Mais recentemente foi concluído o contrato com Várzea Paulista. O trabalho em Mogi das Cruzes não foi estendido. Já o contrato com o município de Ribamar, no Maranhão, possui algumas pendências trabalhistas.
Em relação ao Hospital Ouro Verde, de Campinas, a OS deixou de gerenciar a unidade quando houve intervenção pela prefeitura daquela cidade. A medida foi tomada após operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do MP de Campinas, a qual resultou na prisão de diretores da OS, empresários e servidores públicos (leia texto).
Rodrigues menciona que a Santa Casa de Bariri teria crédito de R$ 5 milhões com a prefeitura de Campinas em relação a serviços prestados pela Vitale no Ouro Verde. Para ele, é preciso que o montante seja cobrado por quem atualmente administra o hospital de Bariri.
Questionado sobre eventuais irregularidades na gestão da OS na Santa Casa de Bariri, o ex-provedor diz que nada foi apurado pela Promotoria de Justiça e que até o momento não foi concluído o relatório de auditoria das contas do hospital baririense.
Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura de Bariri relata que oficialmente não recebeu a informação da renúncia coletiva dos membros da Vitale. O governo municipal acredita que, por ora, não haverá mudanças no trabalho realizado.

Do Ouro Verde à intervenção

A Santa Casa de Bariri passou a denominar-se Organização Social (OS) Vitale Saúde em 2015 para a expansão das atividades. A ideia era cobrar uma taxa de administração pela gestão dos serviços de unidades de saúde públicas e direcionar os recursos para bancar o déficit financeiro da unidade da cidade de Bariri. O mecanismo foi denominado de custos compartilhados.
Em maio de 2016, a entidade assumiu a administração do complexo hospitalar Ouro Verde, de Campinas, com contrato mensal no valor de R$ 10,9 milhões.
Naquele momento, a OS era responsável pela administração da Santa Casa Bariri e pelo Pronto-Socorro Municipal Madeleine Moukarsel Ázar. Também geria hospital no Maranhão e estava prestes a assinar contrato para administrar a rede básica de saúde de São João da Boa Vista.
No fim de 2017 o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), deflagrou a Operação Ouro Verde, nome de um hospital mantido pela prefeitura de Campinas.
Ao todo, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão, distribuídos em sete cidades do Estado de São Paulo (Bariri, Campinas, Mogi das Cruzes Santa Branca, São Paulo, Ubatuba e Várzea Paulista). O MP apurou que cerca de R$ 4 milhões foram desviados do Hospital Ouro Verde.
Mesmo sem dispor de Certidão Negativa de Débito (CND), a Vitale Saúde continuou a gerenciar a Santa Casa (internações e exames laboratoriais) e o pronto-socorro de Bariri (mantido integralmente pela prefeitura).
Em fevereiro do ano passado Maurício Rodrigues, provedor em exercício da OS, foi escolhido para gerenciar a Vitale até 2022.
Coube ao Conselho de Administração da OS conduzir o processo de eleição. Havia duas chapas inscritas, mas a encabeçada pelo ex-provedor da Santa Casa e advogado Irineu Minzon Filho foi indeferida. A alegação é que quatro membros estavam em processo de exclusão, um havia sido excluído e outro não figurava como irmão.
Em setembro de 2018, poucas semanas após assumir o governo municipal, o prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) decretou a intervenção na Santa Casa de Bariri, que passou a ser administrada por Fábio Zenni, então diretor municipal de Saúde.
A justificativa é que a gestão do hospital vinha sendo feita de modo a não garantir um bom atendimento de saúde à população de Bariri e também de cidades da região.
Em março deste ano houve prorrogação da intervenção. A gestão do hospital passou a ser exercida pelos médicos Marco Antonio Gallo, Luiz Carlos Ferraz do Amaral e Jésus Fernandes da Costa Junior. Além disso, o Executivo aumentou o repasse mensal ao pronto-socorro de R$ 350 mil para R$ 400 mil, acréscimo de 14%.