Secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, assinou resolução para transferência de recursos – Governo do Estado de São Paulo
A Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Resolução 48, de 7 de abril, estabeleceu a transferência de recursos financeiros para fundos municipais de saúde. Quem assina o documento é o titular da pasta, José Henrique Germann Ferreira.
Bariri foi contemplado com R$ 100 mil para investimento e R$ 100 mil para custeio. Boraceia irá receber R$ 130 mil para investimento e Itaju terá R$ 100 mil para custeio.
Os recursos são destinados ao atendimento ambulatorial e hospitalar da rede do Estado para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade. Também são incluídas ações para o enfrentamento da Covid-19, (novo coronavírus).
Conforme a resolução, há necessidade de expansão da capacidade operacional dos serviços de saúde dos municípios paulistas em razão de aumento da procura desses serviços.
O documento considera que teve início a temporada de outono/inverno, “que por si só enseja maior procura em função de sintomas apresentados pelos cidadãos, em consequência das oscilações de temperatura e baixa umidade relativa do ar neste período”.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o dinheiro será repassado aos fundos municipais de saúde em parcela única. Os gestores das prefeituras devem utilizar os recursos no custeio de ações de saúde e investimentos com foco na prevenção e enfrentamento da Covid-19.
Para efeito de prestação de contas, os prefeitos deverão apresentar ao governo estadual as ações e serviços realizados com os recursos financeiros.
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