Santa Casa de Bariri recebeu R$ 478,2 mil como auxílio emergencial, sem contar investimentos em respiradores e monitores – Divulgação
Alcir Zago
O município de Bariri somou até anteontem (9) R$ 1,9 milhão de receita específica para prevenção e enfrentamento do novo coronavírus (Covid). Até o momento a prefeitura de Bariri empenhou R$ 1,2 milhão para despesas com a doença.
O levantamento foi feito pelo Candeia com dados do Portal da Transparência da prefeitura. Também foram verificados dados de Boraceia e de Itaju (confira quadro).
A maioria das transferências foi feita pelo governo federal e em menor escala pelo governo estadual. Os primeiros repasses para Bariri são do dia 31 de março: R$ 69,9 mil do Sistema Único de Saúde (SUS); e R$ 54,5 mil numa iniciativa do Ministério Público (MP) em pedido judicial para liberação de transações penais e de prestações pecuniárias.
Os mais recentes são datados de 24 de junho: R$ 80,4 mil relacionados à transferência de recursos para acolhimento; e R$ 32,4 mil do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para alimentação.
O maior volume de recursos soma R$ 354,9 mil e diz respeito à verba do SUS para média e alta complexidade. Há também aportes de emendas parlamentares e repasses das prefeituras de Boraceia e de Itaju. O motivo é que Bariri é referência hospitalar para as duas cidades, devido ao atendimento dado pela Santa Casa.
Outros repasses
Essa quantia de R$ 1,9 milhão não tem relação com outros repasses ao município. Pela Portaria nº 1.666, de 1º de julho, o Ministério da Saúde anunciou que irá destinar R$ 1.725.527,00 para Bariri para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.
Há também o auxílio emergencial para recomposição do orçamento de Estados e municípios.
O repasse total (entre recursos livres e que devem ser gastos em saúde e assistência social) deve ser de R$ 3,9 milhões para Bariri, de R$ 540,4 mil para Boraceia e de R$ 429,7 mil para Itaju.
No início de junho a Secretaria do Tesouro Nacional liberou a primeira parcela. Para Bariri foram repassados R$ 987.910,51, sendo R$ 860.223,73 para uso livre e R$ 127.686,78 para Saúde e Assistência Social.
Boraceia recebeu R$ 135.114,91, divididos em R$ 117.651,40 e R$ 17.463,51. Para Itaju o montante da primeira parcela foi de R$ 107.436,39 (R$ 93.550,31 livres e R$ 13.886,08 para Saúde e Assistência Social).
Conforme o Tesouro Nacional, os próximos pagamentos a estados e municípios serão nos dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
Despesas
Até o momento o município de Bariri empenhou R$ 1,2 milhão para despesas com a Covid-19.
Mais de um terço desse valor (R$ 478,2 mil) foi repassado à Santa Casa como auxílio emergencial, mediante portarias do Ministério da Saúde de nº 1.393 e de nº 1.448, ambas de maio deste ano.
A administração municipal empenhou R$ 170 mil para compra de dois ventiladores pulmonares. Em entrevista ao semanário em meados de junho, o prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) disse que o Executivo havia comprado dois aparelhos, cada um por R$ 85 mil. O dinheiro foi destinado pelos governos de Bariri, Boraceia e Itaju. Os equipamentos ainda não foram entregues.
Além disso, o governo estadual destinou dois respiradores a Bariri. A entrega à Santa Casa estava marcada para a tarde de ontem (10).
A prefeitura empregou R$ 192,8 mil para a compra de testes rápidos. Outros R$ 88 mil foram utilizados para aquisição de oito monitores e R$ 70 mil foram destinados à aquisição de camas hospitalares.
As despesas contemplam também R$ 11,4 mil para equipamentos de proteção individual (EPIs), R$ 11 mil para álcool em gel e R$ 10,5 mil para confecção de uniformes para os profissionais da saúde. Os demais gastos são inferiores a R$ 10 mil.
Receitas e despesas das prefeituras com a Covid-19
Município Receitas Despesas*
Bariri R$ 1.981.480,24 R$ 1.215.054,91
Boraceia R$ 69.511,15 R$ 85.510,40
Itaju R$ 290.755,21 R$ 257.575,02
* Valor empenhado
Fontes: portais da transparência das prefeituras
Dados devem ser remetidos ao TCE
Terminou no dia 3 de julho o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que os municípios paulistas informassem como estão empregando os recursos públicos no combate ao novo coronavírus.
Os dados, relativos às receitas e aos gastos realizados até o dia 30 de junho, deveriam ser enviados pelas 644 prefeituras jurisdicionadas à Corte – exceto a Capital.
Essa foi a segunda vez que o tribunal aplicou o questionário ‘Gestão de Enfrentamento da Covid-19’. A primeira entrega, com dados acumulados até 31 de maio sobre os atos decorrentes dos decretos de calamidade pública, foi realizada pelas administrações municipais em 3 de junho.
A partir de então, o preenchimento eletrônico do formulário e o envio das informações passou a ser obrigatório para os gestores.
“Urgência não significa irresponsabilidade. O bom gestor vai saber como trabalhar. O Tribunal de Contas não está acompanhando os gastos no combate à Covid-19 apenas pelos relatórios mensais. Diariamente, cada despesa, de cada município, é examinada pelo Tribunal”, destacou o presidente do tribunal, conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.
De acordo com informações do Painel Covid-19, os municípios paulistas receberam repasses de aproximadamente R$ 923 bilhões para o combate à pandemia. A União foi responsável por 61,79% dos recursos encaminhados, com um total que ultrapassa o montante de R$ 571 bilhões.
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