Depois do adiamento, sessão extraordinária foi realizada com a presença dos nove vereadores e com votação e aprovação de cinco projetos – Diego Santos
Segunda-feira, 7, a Câmara de Vereadores de Itaju realizaria a última sessão ordinária do ano. Havia expectativa de votação de projetos do Executivo e do Legislativo.
A sessão, no entanto, foi interrompida porque o vereador Flávio Afonso Fodra (PR), o Boi, passou mal, com dores de cabeça e no peito. Ele foi socorrido e levado para atendimento. Segundo o jornal apurou, sofreu crise hipertensiva.
A mesa diretora achou por bem adiar os trabalhos e convocou sessão extraordinária para quarta-feira, 9. Ela foi realizada com a presença dos nove vereadores, com votação e aprovação de cinco projetos.
Dois deles – de nº 69 e 70 – são de iniciativa do prefeito José Luís Furcin (PR) e tratam, respectivamente, de crédito adicional suplementar e de nova delimitação de perímetro urbano.
Dos três restantes, dois são projetos de resolução, ambos de autoria da mesa diretora da Câmara. O de nº 6 concede folga aos funcionários da câmara no dia do aniversário. A proposta nº 7 altera artigo 173, da Resolução 04/2008, que trata de prazo para apresentação de projetos e propostas do Executivo, vereadores e de iniciativa popular.
Por último, foi votado projeto 04/2020, de iniciativa do vereador Clemente Colachite Filho (PPS), que altera a data do início de vigência da Lei Municipal nº 2.237/ 2020, que fixa o subsídio a ser pago ao prefeito e vice-prefeito para o mandato vigente entre os anos de 2021 a 2024.
A proposta causou dúvidas sobre a sua legalidade e o vereador Wellington Pegorin (PSDB) solicitou parecer jurídico sobre a questão. Mas, a solicitação foi negada e o projeto acabou aprovado por maioria de votos.
Extraordinária dia 17
Havia expectativa de votação do projeto nº 66, de autoria do prefeito José Luís Furcin (PR), que trata da concessão de licença a servidores concursados pelo período de quatro anos. Nesse caso, o funcionário não irá receber a remuneração durante o período de afastamento. A justificativa do Executivo é que o servidor possa se afastar nesse tempo para tratar de assuntos particulares.
A votação da matéria já havia sido adiada em sessão anterior depois que Wellington Pegorin requereu parecer jurídico do Legislativo sobre a constitucionalidade ou não da matéria.
Durante a sessão de quarta-feira, o parecer jurídico da Procuradoria da Câmara foi lido e encaminhado às comissões permanentes, que vão definir posicionamento a favor ou contrário ao projeto. Mediante o parecer das comissões, a proposta será votada em plenário. Isso deve ocorrer no dia 17 de dezembro, quinta-feira, em sessão extraordinária já convocada.
Presença de público
Após permissão da mesa diretora, 12 pessoas puderam acompanhar presencialmente os trabalhos do Legislativo de Itaju – Diego Santos
Na sessão de segunda-feira, permanecia a polêmica sobre a presença de público para acompanhar o trabalho dos vereadores. A participação presencial foi proibida por força de ato 04/2020, de abril de 2020, emitido devido à pandemia de Covid-19.
Recentemente grupo de moradores iniciou movimento, solicitando o relaxamento da proibição, com a permissão de participação do público, com restrição e devida proteção de máscaras faciais e distância entre eles.
A pressão surtiu efeito e na sessão de quarta-feira a mesa diretora decidiu autorizar a presença de 20% da capacidade do local e 12 pessoas puderam acompanhar presencialmente os trabalhos do Legislativo de Itaju.
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