Região: Eutrofização do Tietê: grupo de fiscalização para coibir abusos

Polícia Militar Ambiental inicia medidas emergenciais e ações a longo prazo para combater a eutrofização do Rio Tietê | Divulgação

A proliferação de algas e macrófitas no Rio Tietê, agravada pelo aumento das temperaturas médias registrado em São Paulo desde o ano passado, é alvo de um plano de ações de curto, médio e longo prazo apresentado nesta terça-feira (25) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística ao Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê), responsável pela governança do Programa IntegraTietê.
Uma das principais medidas é a criação de um Grupo de Fiscalização Integrada nas Bacias Hidrográficas do Tietê, que passará a atuar em toda a extensão do rio, com foco nos locais mais críticos.
O Grupo, que já está em fase de formalização, será composto por membros da Semil, da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), da Polícia Ambiental e das prefeituras das cidades cortadas pelo Tietê.
Ele terá como atribuição fiscalizar a existência de fontes poluidoras, tais como derramamento de esgoto irregular ou de resíduos industriais ou agrícolas.
“É importante ressaltar que esse é um desafio de todos, que precisa ser enfrentado de forma integrada. Isso é o que estamos propondo. O reforço na fiscalização por meio do GFI se soma a um esforço já em curso de estímulo à ampliação da cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, seja por meio das exigências previstas no contrato da Sabesp, seja por meio do UniversalizaSP, que visa atingir a universalização do saneamento nas cidades não atendidas pela Sabesp por meio de arranjos regionais”, ressalta a secretária Natália Resende.
Para as ações de médio e longo prazo, foram apresentadas sugestões a serem discutidas e avaliadas pelo FIAR, composto pela Semil, Cetesb, SP Águas, Fundação Florestal, Sabesp, Emae e seis comitês de bacias.
Entre as ações sugeridas estão a aquisição e instalação de boias para isolamento da área navegável da barragem de Barra Bonita, a articulação com produtores rurais e entidades do agro para garantir as melhores práticas de conservação do solo para minimizar o escoamento superficial de fertilizantes e outros resíduos para os corpos hídricos, entre outras.
“A eutrofização do rio Tietê é um problema histórico que, com o aquecimento global, tem sido mais intenso e frequente. As medidas emergenciais são importantes, mas a solução definitiva passa por um plano integrado com o objetivo principal de eliminar o lançamento de esgoto e a poluição difusa. E isso só conseguiremos por meio do endurecimento da fiscalização e da antecipação da universalização em São Paulo”, afirma Natália Resende. (Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística)