Equipe de interventores da Santa Casa de Bariri utilizaram a Tribuna da Câmara para apresentar resultado de auditoria – Foto: Alcir Zago/Candeia
Segunda-feira, 21, os vereadores de Bariri realizaram a segunda sessão ordinária do mês de outubro. Mais uma vez, o encontro foi caraterizado pelo longa duração. Desta vez os trabalhos duraram cerca de três horas e meia.
Boa parte desse tempo foi tomada pela presença da equipe de interventores da Santa Casa de Bariri, formada pelas contadoras, Regina Célia Godoy Paulino e Elaine Aparecida de Alice Polli; e pelo advogado, Cesar Augusto Cara, que apresentaram resultado de auditoria realizada no hospital, no período de janeiro a setembro de 2019.
Os vereadores tiveram oportunidade de questionar os vereadores acerca dos dados apresentados na Tribuna da Câmara. A diretora de Saúde, Angélica Fanti Moço, acompanhou a exposição e o debate.
Através de Data Show, Elaine e Regina apresentaram quadro de ativos e passivos da contabilidade da Santa Casa; notas explicativas da transformação do hospital em Organização Social Vitale Saúde e o retorno à irmandade; a intervenção administrativa da Prefeitura de Bariri; e a situação financeira atual.
O advogado Cesar Cara fez histórico sobre as etapas da intervenção e as medidas jurídicas tomadas e destacou a insolvência econômica do hospital. Adiantou que o processo de intervenção passa por momento crucial e não descartou a iminência de medidas drásticas, entre pelo menos três opções. (Confira íntegra da matéria nessa edição).
Antes da participação dos interventores, três vereadores fizeram uso da Palavra Livre. Evandro Antonio Folieni (PSDB); Vagner Mateus Ferreira (PSD) e Francisco Leandro Gozalez (Cidadania).
Eles abordaram temas como a administração do Estádio Farid após a reforma, com suposta exclusão de antigo servidor “Paia”; problemas no plantão e atendimento da Santa Casa e na Central de Ambulância; eventual falta de remédio nos postos e Central de Medicamentos; denúncia de irregularidades no pagamento de funcionários da empresa D.R. Justulin; questionamento sobre caso Maick Barbieri; bebedouro em praças públicas; e deficiências no serviço de iluminação pública.
Projetos
Na ordem do dia os vereadores aprovaram por unanime quatro projetos de lei, dois deles do Executivo, que tratam de créditos adicionais ao Orçamento/2019, Os outros dois são do Legislativo.
O primeiro do presidente da Casa, Ricardo Prearo (DEM), denomina Ilha Mariana – Lágrimas da Cidade projeto paisagístico do Lago Municipal Prefeito Accácio Mason.
O segundo, de autoria do vereador Gonzalez, foi aprovado com substitutivo das comissões permanentes e obriga entidades sob intervenção municipal a publicar prestação de contas no Portal de Transparência da prefeitura.
Em segunda discussão e votação, os vereadores aprovaram por maioria de votos (5 a 4) o projeto 33/2019, que trata dos cargos comissionados, com emenda das comissões permanentes. Mais uma vez foi necessário o voto de Minerva do presidente da Casa da desempate em plenário.
O prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) encaminhou mais dois novos projetos de lei que tratam de crédito adicional ao Orçamento/2019 e Ricardo Prearo é autor do projeto 12/2019 que dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários de Bariri. Foram encaminhados às comissões permanentes para emissão de parecer e devem ser votados nas próximas sessões.
Durante a sessão, os vereadores apresentaram um requerimento, oito moções e duas indicações de obras e serviços.
Bom público acompanhou os trabalhos do Legislativo que tiveram início às 20h e se estenderam até às 23h30.
Resumo dos trabalhos do Legislativo
PROJETOS VOTADOS
47/2019 – Autoriza crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.320,70, destinado a atender demandas orçamentárias do município. Aprovado por unanimidade.
48/2019 – Autoriza crédito adicional especial no valor de R$ 19.682,87, destinado a reforma do Estádio Municipal Farid Jorge Resegue. Aprovado por unanimidade.
10/2019 – Denomina Ilha Mariana – Lágrimas da Cidade projeto paisagístico existente no Lago Municipal Prefeito Accácio Masson. Aprovado por unanimidade.
11/2019 – Obriga a disponibilização de prestação de contas das entidades sob intervenção do poder público municipal. Aprovado por unanimidade, com substitutivo.
PROJETOS APRESENTADOS
50/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 108 mil, destinados a atender demandas do setor de Saúde.
51/2019 – Autoriza crédito adicional especial, no valor de R$ 150.829,71, destinados a atender demandas do setor de Infraestrutura Urbana e Rural.
12/2019 – Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários de Bariri.
MOÇÕES
62/2019 – Evandro Folieni e Ricardo Prearo apresentam moção de aplauso aos servidores da Saúde pelo Dia do Agente Comunitário (4 de outubro). Aprovada por unanimidade.
64/2019 – Rubens Pereira dos Santos apresenta votos de congratulações a Keila Cristina Martins, Gilberto Vieira de Camargo, Cristina da Silva Reis Pultrini, Gismeire Gasparotto Rainere e Eduardo de Pauli G alízia, eleitos conselheiros tutelares. Aprovada por unanimidade.
65/2019 – Ricardo Prearo e Rubens Pereira dos Santos apresentam moção de apoio à aprovação das PECs 15/2015 e 65/2019 que visam constitucionalizar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Professor (Fundeb), com o objetivo de torna-lo permanente. Aprovada por unanimidade.
REQUERIMENTO
77/2019 – Vagner Mateus Ferreira, subscrito por três vereadores, requer informações a respeito do pagamento de valores devidos aos colaboradores da empresa D.R. Justulin. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
85/2019 – Luís Carlos de Paula indica iluminação pública em mini quadra de basquete na praça para skate na avenida Padre João Eid.
86/2019 – Luís Carlos de Paula propõe placas de informações com horários de ônibus de transporte circular.
Bom público acompanhou os trabalhos do Legislativo que tiveram início às 20h e se estenderam até às 23h30 – Foto: Alcir Zago/Candeia
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