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Airton Pegoraro: valores são insuficientes para a manutenção dos serviços – Alcir Zago/Candeia

O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru atendeu a pedido feito pelos vereadores Airton Pegoraro (MDB) e Francisco Leandro Gonzalez (Podemos) e encaminhou informações sobre o montante recebido do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos municípios de Bariri, Boraceia e Itaju para atendimento hospitalar, de internação e de urgência (confira nos quadros).

O documento foi lido na sessão de Câmara de segunda-feira (21). As informações foram prestadas pelas diretoras técnicas de Saúde Doroti Alves Ferreira e Cássia Grando de Moraes.

De acordo com o DRS, os procedimentos foram definidos conforme a Programação Pactuada e Integrada (PPI). Ela define as ações de saúde para a população residente em cada território, incluindo os pactos entre os gestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.

O demonstrativo da programação financeira ambulatorial e hospitalar por município pactuados na PPI aponta que no período de um ano Bariri recebe R$ 1,298 milhão (R$ 108 mil por mês).

Em relação ao atendimento de urgência e emergência, o departamento informa que o SUS transfere anualmente a Bariri R$ 182,3 mil, de acordo com a PPI vigente.

O município de Bariri repassa mensalmente R$ 400 mil para a Santa Casa de Bariri para serviço de urgência e emergência. O dinheiro é do Tesouro Municipal.

“Cabe ao gestor municipal de saúde verificar se o valor programado atende suas necessidades ou se há necessidade de aporte financeiro, visto que o primeiro atendimento às urgências e emergências é de responsabilização da Atenção Básica”, explicam as diretoras técnicas do DRS.

Na opinião de Pegoraro, o demonstrativo mostra que os valores são insuficientes para a manutenção dos serviços de pronto-atendimento e de internações e atendimento hospitalar.

Ele diz que há municípios que fizeram consórcio, em que uma cidade de maior porte abriga unidade de saúde as menores auxiliam na administração do hospital. A medida poderia ser estudada para a realidade regional.

 

Repasses para áreas ambulatorial e de internação via SUS

 

Município        Ambulatorial (por ano)     Internação (por ano)      Total

Bariri               R$ 582.094,68                   R$ 716.080,72                 R$ 1.298.175,40

Boraceia          R$ 39.266,87                     R$ 68.163,16                   R$ 107.430,03

Itaju                 R$ 46.679,45                     R$ 29.512,53                   R$ 76.191,98

 

Fonte: Departamento Regional de Saúde de Bauru

 

Repasses do SUS para procedimento ambulatorial de urgência

 

Município        Valor (por ano)

Bariri               R$ 182.351,32

Boraceia          R$ 26.411,47

Itaju                 R$ 14.721,99

Total               R$ 223.484,78

 

Fonte: Departamento Regional de Saúde de Bauru