Airton Pegoraro: valores são insuficientes para a manutenção dos serviços – Alcir Zago/Candeia
O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru atendeu a pedido feito pelos vereadores Airton Pegoraro (MDB) e Francisco Leandro Gonzalez (Podemos) e encaminhou informações sobre o montante recebido do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos municípios de Bariri, Boraceia e Itaju para atendimento hospitalar, de internação e de urgência (confira nos quadros).
O documento foi lido na sessão de Câmara de segunda-feira (21). As informações foram prestadas pelas diretoras técnicas de Saúde Doroti Alves Ferreira e Cássia Grando de Moraes.
De acordo com o DRS, os procedimentos foram definidos conforme a Programação Pactuada e Integrada (PPI). Ela define as ações de saúde para a população residente em cada território, incluindo os pactos entre os gestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.
O demonstrativo da programação financeira ambulatorial e hospitalar por município pactuados na PPI aponta que no período de um ano Bariri recebe R$ 1,298 milhão (R$ 108 mil por mês).
Em relação ao atendimento de urgência e emergência, o departamento informa que o SUS transfere anualmente a Bariri R$ 182,3 mil, de acordo com a PPI vigente.
O município de Bariri repassa mensalmente R$ 400 mil para a Santa Casa de Bariri para serviço de urgência e emergência. O dinheiro é do Tesouro Municipal.
“Cabe ao gestor municipal de saúde verificar se o valor programado atende suas necessidades ou se há necessidade de aporte financeiro, visto que o primeiro atendimento às urgências e emergências é de responsabilização da Atenção Básica”, explicam as diretoras técnicas do DRS.
Na opinião de Pegoraro, o demonstrativo mostra que os valores são insuficientes para a manutenção dos serviços de pronto-atendimento e de internações e atendimento hospitalar.
Ele diz que há municípios que fizeram consórcio, em que uma cidade de maior porte abriga unidade de saúde as menores auxiliam na administração do hospital. A medida poderia ser estudada para a realidade regional.
Repasses para áreas ambulatorial e de internação via SUS
Município Ambulatorial (por ano) Internação (por ano) Total
Bariri R$ 582.094,68 R$ 716.080,72 R$ 1.298.175,40
Boraceia R$ 39.266,87 R$ 68.163,16 R$ 107.430,03
Itaju R$ 46.679,45 R$ 29.512,53 R$ 76.191,98
Fonte: Departamento Regional de Saúde de Bauru
Repasses do SUS para procedimento ambulatorial de urgência
Município Valor (por ano)
Bariri R$ 182.351,32
Boraceia R$ 26.411,47
Itaju R$ 14.721,99
Total R$ 223.484,78
Fonte: Departamento Regional de Saúde de Bauru
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