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Por iniciativa de três vereadores, a Câmara homenageou três médicos, um bioquímico e um empresário com o título de cidadão baririense.

Na primeira sessão ordinária do mês de novembro, realizada segunda-feira, 5, a Câmara de Vereadores de Bariri aprovou sete projetos do Legislativo que homenageiam personalidades locais.
As matérias tramitaram em caráter de urgência especial, por isso foram votadas na mesma sessão em que entraram em pauta. Todas receberam aprovação unânime dos vereadores.
A iniciativa das homenagens partiu de três vereadores. João Luiz Munhoz (PSDB) propôs denominar praça pública (Jardim Esperança II) com o nome da garotinha Gabrielli Colombaro Ocon, falecida vítima de câncer em 2016, aos sete anos de idade.
O vereador Evandro Antonio Folieni (PSDB) apresentou projetos que concedem título de cidadão baririense a três médicos Luiz Carlos Ferraz do Amaral, Nilza Mara do Amaral Beltramini e Carlos Eduardo Negrão; e ao farmacêutico bioquímico, José Roberto Jorge. Todos têm atuação destacada há muitos anos em Bariri.
Por iniciativa do vereador Luís Carlos de Paula (MDB), o Paraná, o empresário Gilberto Vieira de Camargo terá dupla homenagem. Recebe o título de cidadão baririense e o Prêmio Zumbi dos Palmares.
Os vereadores ainda aprovaram projeto de lei de autoria do prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) que autoriza alienar área de terra do município para instalação de novas empresas e indústrias.

Novos projetos

O chefe do Executivo enviou sete novos projetos de lei para tramitação. Dois deles se referem a créditos adicionais ao Orçamento/2018; dois resultam em leis orçamentárias para o exercício financeiro de 2019; e três implicam em medidas administrativas (classificação dos precatórios, isenção de taxa de água e esgoto e progressão do magistério).
As propostas foram encaminhadas às comissões permanentes, para emissão de parecer. Devem ser votadas nas próximas duas sessões ordinárias previstas até o final de ano legislativo.
Neto Leoni ainda solicitou que a mesa diretora da Câmara retornasse em pauta dois projetos de lei (33 e 34/2018), de autoria do então prefeito interino, Vagner Mateus Ferreira (PSD), o Vaguinho, suspensos por ele no mês de junho, quando assumiu a prefeitura. Eles tratam de diretrizes orçamentárias e precisam ser aprovados para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 seja votada. Na época, Neto Leoni alegou necessidade de maiores estudos.

Legislativo

Além das homenagens, os vereadores apresentaram outras propostas. Foram cinco requerimentos, uma moção e 18 indicações de obras e serviços.
Quatro vereadores fizeram uso da Palavra Livre: Francisco Leandro Gonzalez (PPS), Benedito Antonio Franchini (PTB), Folieni e Vagner Ferreira. Os debates envolveram a maioria dos edis. Entre os temas abordados, destaque para infestação de escorpiões; destinação do duodécimo; castração de animais; Rodeio de Bariri; lei de videomonitoramento; mau cheiro da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); abertura de trecho da Rua José Bonifácio defronte à Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores; zona azul; busca de recursos com parlamentares; transporte de pacientes pela Central de Ambulância; audiência pública com professores; e problemas de atendimento no Pronto Socorro da Santa Casa;
O início de tramitação do projeto que altera as regras de progressão profissional dos servidores do magistério levou grupo de diretoras de escola à sessão. Afirmam que vão acompanhar a votação e viram com bons olhos a proposta de convocar audiência pública para debater a questão.

Resumo dos trabalhos do Legislativo

Projetos Apresentados

45/2018 – Autoriza crédito adicional especial no valor de R$ 135.263,57, destinados a atender demandas do setor de Educação.

46/2018 – Estabelece teto máximo legal para identificar o que é considerado requisitórios de pequeno valor (RPV) para classificação de precatórios.

47/2018 – Isenta de pagamento de taxa de água e esgoto prédios públicos que desempenham algum serviço à municipalidade

48/2018 – Estabelece o interstício de uma modalidade de progressão profissional aos servidores públicos municipais da educação.

49/2018 – Altera anexos do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019.

50/2018 – Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa no exercício financeiro de 2019.

51/2018 – Autoriza crédito adicional especial no valor de R$ 162.666,67, destinado a atender demandas do setor de Infraestrutura Urbana e Rural.

Projetos Votados

44/2018 – Autoriza alienação por venda de área de terra urbana, destinada à instalação de novas empresas e indústrias. Aprovado por unanimidade.

14/2018 – Denomina Gabrielli Colombaro Ocon praça pública localizada no Jardim Esperança II. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

05/2018 – Concede título de cidadão baririense ao médico gastroenterologista Luiz Carlos Ferraz do Amaral. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

06/2018 – Concede título de cidadão baririense à médica cardiologista Nilza Mara do Amaral Beltramini. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

07/2018 – Concede título de cidadão baririense ao farmacêutico bioquímico José Roberto Jorge. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

08/2018 – Concede Prêmio Zumbi dos Palmares ao empresário Gilberto Vieira de Camargo. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

09/2018 – Concede título de cidadão baririense ao médico ginecologista Carlos Eduardo Negrão. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

10/2018 – Concede título de cidadão baririense ao empresário Gilberto Vieira de Camargo. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

Projetos retornam à pauta

33/2018 – Altera anexos do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021.

34/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2019.

Indicações

77/2018 – Vagner Mateus Ferreira, subscrito por um vereador, indica calçamento e ciclovia na Avenida Expressa Sul.

78/2018 – Luís Carlos de Paula solicita reparos na capa asfáltica da Avenida João Lemos próximo à Castilho Pneus.

79/2018 – Benedito Antônio Franchini, subscrito por dois vereadores, propõe abertura da Rua José Bonifácio defronte à Igreja Matriz e instalação de zona azul.

80/2018 – Luís Carlos de Paula sugere lombada na Avenida Perimetral Sul defronte à Creche Leonor Mauad Carrera.

81/2018 – O mesmo vereador indica mais torneiras, outras melhorias e sistema de segurança na Necrópole Municipal.

82/2018 – O mesmo vereador solicita instalação de lâmpada de iluminação no Ceo Odonto.

83/2018 – Paraná propõe isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de pessoas que sofrem de câncer.

84/2018 – Francisco Leandro Gonzalez sugere podas de árvores na Avenida Bahia, entre as Ruas Pará e José Masson, na Vila São José.

85/2018 – Evandro Antônio Folieni indica galeria fluvial entre a Avenida Brasil e Rua Boa Vista, na Vila Americana.

86/2018 – O mesmo vereador solicita galeria fluvial entre a Avenida São Paulo e a Rua Santa Catarina, próximo à Creche Madre Leônia.

87/2018 – Folieni propõe recape asfáltico na Avenida Luiz Balbino de Queiroz, no Jardim Nova Bariri.

88/2018 – O mesmo vereador sugere recape asfáltico na Avenida Francisco Kronka, no Jardim Umuarama.

89/2018 – Francisco Leandro Gonzalez indica lombada ou redutor de velocidade próximo à Pizzaria do Rubinho.

90/2018 – Folieni solicita galeria fluvial entre a Rua Santa Cruz e a Avenida Luiz Fanton, no Jardim Industrial.

91/2018 – Vagner Ferreira propõe lombada na vicinal próxima ao Recanto Pantaneiro.

92/2018 – O mesmo vereador sugere galerias e boca de lobo no Jardim Esperança II

93/2018 – Vaguinho indica elevação do muro e/ou colocação de tela na Emei 2.

94/2018 – O mesmo vereador solicita dedetização da Necrópole Municipal.

Requerimentos

45/2018 – Ricardo Prearo requer cópia de relatório de auditoria realizada no Pronto Socorro da Santa Casa de Bariri. Aprovado por unanimidade.

46/2018 – Armando Perazzelli, subscrito por três vereadores, requer informações sobre adesão do município à Lei Estadual 13918/2009, de incentivo ao esporte, que prevê destinação de 3% do ICMS das empresas para o setor. Aprovado por unanimidade.

47/2018 – Luís Carlos de Paula, subscrito por três vereadores, requer informações sobre descarte de resíduos e materiais recolhidos por empresa de limpeza pública. Aprovado por unanimidade.

48/2018 – Francisco Leandro Gonzalez requer cópia da proposta de castramóvel, no valor de R$ 150 mil, de autoria do deputado federal Baleia Rossi. Aprovado por unanimidade.