Slider

No final de novembro, conselho e prefeito comunicaram à diretoria a decisão de beneficiar o Lar Vicentino

Os vereadores aprovaram em caráter de urgência projeto de lei do prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) que destina R$ 85 mil ao Lar Vicentino de Bariri, com recursos do Fundo Municipal do Idoso. A aprovação foi unânime.

Para tanto, o Executivo enviou ao Legislativo matéria que autoriza crédito adicional, no valor do repasse. Os recursos se originam de montante arrecadado através da destinação de parte do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

A decisão de beneficiar o Lar Vicentino foi do Conselho Municipal do Idoso, com anuência do prefeito Neto Leoni. O total arrecadado com o IRPJ foi de R$ 100 mil; sendo os R$ 85 mil para os vicentinos e que restou da subvenção – R$ 15 mil – será utilizado na conferência do idoso e em cursos de capacitação em março de 2019.

De acordo com a presidente do Lar Vicentino, Neusa Guerta de Souza, os recursos serão repassados em 2019, através de 12 parcelas mensais de R$ 7.083, 30, destinadas à manutenção dos serviços prestados pela entidade.

R 3 milhões

Com a aprovação do projeto, o total remanejado em 2018 atinge o valor de R$ 3.055.138, 83. Até o momento foram 23 solicitações de alterações orçamentárias no ano.

O valor ainda está distante do teto previsto em lei para alteração orçamentária sem a autorização do Legislativo, que é de 15% dos recursos anuais.

Como a previsão orçamentária em 2018 é de R$ 94,7 milhões, o valor que corresponde a essa porcentagem é R$ 14,2 milhões, divididos em R$ 4,2 milhões (4,5%) em recursos de superávit e R$ 9,9 milhões (10,5%) em remanejamentos orçamentários.

É comum os prefeitos adotarem a prática de encaminhar as alterações no orçamento para aval dos vereadores, mesmo sem atingir o teto. Neto Leoni vem mantendo essa medida administrativa.

Confira créditos adicionais em 2018

Projeto Origem            Destinação      Tramitação      Valor

02/2018           Remanejamento          Saúde  Aprovado       R$ 10.349,54

03/2018           Recursos Federais      PSF 3  Aprovado       R$ 50.000,00

05/2018           Recursos Estaduais    Praça   Aprovado       R$ 154.135,97

06/2018           Recursos Federais      Combate Aedes          Aprovado       R$ 55.000,00

07/2018           Anvisa Vigilância Sanitária    Aprovado       R$ 55.350,86

12/2018           Recursos Federais      Saúde  Aprovado       R$ 26.000,00

14/2018           Remanejamento          Saemba                       Aprovado       R$ 3.587,97

15/2018           Recursos Federais      PSF Livramento         Aprovado       R$ 45.736,76

20/2018           Recursos Estaduais    Creche Panorama       Aprovado       R$ 39.920,81

24/2018           Recursos Federais      Saúde  Aprovado       R$ 218.772,62

25/2018           Recursos Federias      Saúde Aprovado       R$ 56.616,95

27/2018           Recursos Federais      Reforma Faridão        Aprovado       R$ 142.527,38

28/2018           Recursos Federais      Rede Sem Miséria      Aprovado       R$ 133.393,45

29/2018           Recursos Estaduais    Pavimentação Aprovado       R$ 300 mil

35/2018           Recursos Estaduais    Infraestrutura  Aprovado       R$ 1 milhão

38/2018           Fehidro           Saemba                       Aprovado       R$ 637,93

39/2018           Recursos Federais      Telecentros     Aprovado       R$ 15 mil

41/2018           FNDE             Ônibus Escolar           Aprovado       R$ 201 mil

42/2018           Fehidro                       Saemba                       Aprovado       R$ 104.193,60

45/2018           Recursos Federais      Educação        Aprovado       R$ 135.263,57

51/2018           Recursos Estaduais    Infraestrutura Aprovado       R$ 162.666,67

52/2018           Recursos Federais      Ambulância    Aprovado       R$ 80 mil

54/2018           Fundo Municipal        Lar Vicentino Aprovado       R$ 85 mil

TOTAL                                              R$ 3.055.138, 83