Inspeção feita em Bariri apontou veículo com extintor vencido e sem selo do Inmetro Tribunal de Contas do Estado
Após detectar situações preocupantes no transporte escolar de alunos da rede pública municipal, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou no dia 26 de setembro fiscalização surpresa em 269 escolas – no interior, no litoral e na região metropolitana – para averiguar as condições dos veículos e dos serviços oferecidos pelas prefeituras.
A ação, que teve início às 6h, aconteceu de forma concomitante em 218 cidades paulistas. Os trabalhos ‘in loco’, realizados por cerca de 300 agentes da Corte, foram executados nas mesmas unidades escolares da última fiscalização deste segmento, ocorrida em março deste ano.
Ao revisitar essas instituições, o TCE buscou saber se os administradores corrigiram as falhas apontadas na inspeção passada.
A partir das informações coletadas, foi elaborado um relatório gerencial parcial com informações de interesse público e outro consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos conselheiros-relatores de processos ligados às contas das entidades fiscalizadas.
Extintores
Em Bariri, houve inspeção na Escola Professor Euclydes Moreira da Silva. O relatório contém informações gerais sobre o transporte escolar feito no município e inspeções em alguns veículos.
Bariri dispõe de quatro veículos da frota própria, todos com menos de 10 anos de uso, e 21 veículos (15 peruas e seis ônibus) da frota terceirizada, seis deles com mais de 10 anos de uso.
Os fiscais do TCE verificaram que em alguns casos não há compatibilidade entre os horários de início e fim das aulas com o horário de serviço do transporte escolar. “Alguns alunos chegaram às 11h30 para a aula das 13h”, cita o documento. “Às 11h55 ainda tinham alunos da manhã (saída as 11h20) esperando o transporte para ir embora.”
Num dos veículos nem todos os estudantes usavam o cinto de segurança. Outros quatro apresentavam problemas com extintores. Num deles havia o equipamento, mas sem o selo do Inmetro. Em outros três os extintores de incêndio estavam vencidos.
Em Itaju houve visita à Escola Erasto Castanho de Andrade. O transporte escolar feito na cidade é composto por oito Kombis, todas terceirizadas.
Num dos veículos inspecionados o extintor de incêndio estava acondicionado dentro de um pneu na parte traseira do veiculo, isolado por grade.
Em outros dois o equipamento estava acondicionado na parte traseira do veiculo, isolado por grade.
Em todas as inspeções o condutor do veículo não portava o registro atualizado de cada escolar transportado, contendo nome, data de nascimento e telefone.
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