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Prearo, Gonzalez e Vaguinho protagonizaram o bate-boca que causou apreensão à mesa diretora, público e aos próprios colegas

A primeira sessão ordinária do mês de outubro (segunda-feira, 1º) foi marcada por enorme bate-boca, que envolveu pelo menos três vereadores: Francisco Leandro Gonzalez (PPS), Ricardo Prearo (DEM) e Vagner Mateus Ferreira (PSD).
As agressões e acusações ocorreram durante a votação de dois requerimentos. Um deles, de número 42/2018, questionou atos administrativos do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. O outro, de número 43/2018, pediu urgência na votação de projetos do prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB), entre eles um que prevê subvenção à Santa Casa de Bariri, no valor de cerca de R$ 1,9 milhão, para manutenção do pronto socorro, nos próximos seis meses.
As duas propostas dividiram os vereadores e a rejeição da primeira e aprovação da segunda ocorreram através de voto de Minerva do presidente Rubens Pereira dos Santos (PSDB), após a votação apontar 4 votos a 4.
No requerimento relacionado ao sindicato, os vereadores da situação – Prearo, Rubens, João Luís Munhoz (PSDB), Evandro Antônio Folieni (PSDB) e Benedito Antônio Franchini (PTB) – posicionaram-se contra a aprovação. Afirmaram que a proposta é ilegal, uma vez que se trata de entidade de caráter privado, que não sobrevive de recursos públicos e que, portanto, não cabe ao Legislativo fiscalizar a gestão.
Prearo, em especial, alegou que o questionamento tinha caráter pessoal – entrevero entre o presidente Gilson de Souza Carvalho e os vereadores Gonzalez (que cobrou o sindicalista de acesso supostamente irregular a dados da prefeitura) e Vaguinho (que responde a acusação de eventual agressão contra Gilsinho). Essa acusação provocou o maior bate-boca, que resultou em xingamentos, ofensas, mãe no meio, dedos em risque e alguns palavrões.
Em vários momentos o presidente da Casa tentou interferir na discussão e chegou a cortar o som dos microfones. Outros vereadores também tentaram acalmar os ânimos, destacando o papel cívico da Câmara. Pouco conseguiram.
A discussão referente à rapidez na votação dos recursos para o pronto socorro da Santa Casa provocou novo embate, mas com menor intensidade. Aí, foram os vereadores da oposição – Gonzalez, Vaguinho, Armando Perazelli (PV) e Luís Carlos de Paula (MDB) – que posicionaram-se contrários a aprovação. Reclamaram do pouco tempo para análise da proposta, que subiu ao Legislativo momentos antes do início da sessão. Também acusaram falta de coerência da bancada da situação que durante a gestão do ex-prefeito Paulo Henrique de Barros Araujo rejeitou projeto semelhante.
Os vereadores da situação alegaram que a proposta é legal, que consolidava uma situação resultante da intervenção na Santa Casa, que o repasse seria feito em conta bancária exclusiva, sob controle do interventor e que o Legislativo tem condições de fiscalizar a utilização dos recursos. Ainda destacaram a necessidade de manter atendimento da população, em especial a mais carente.

Outras propostas

Após a suspensão temporária da sessão, para emissão de parecer, os vereadores voltaram em plenário e votaram quatro projetos, três deles em caráter de urgência. Duas matérias dizem respeito a créditos adicionais ao orçamento/2018, uma ao pronto socorro e a quarta, do Legislativo, denomina praça pública com o nome do professor José Cláudio Massucato, falecido em 2013.
O único projeto a ser aprovado por maioria de votos foi justamente o que autoriza subvenção mensal à Santa Casa para manutenção do Pronto Socorro. Os demais receberam aprovação unânime.
Neto Leoni ainda encaminhou proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, que revoga artigos que, segundo o prefeito, são inconstitucionais. Ela foi encaminhada às comissões permanentes e deve ser votada nas próximas sessões.
Além dos requerimentos, durante a sessão, os vereadores apresentaram três moções e seis indicações de obras e serviços.
Com tantos debates, sobrou pouco tempo para a Palavra Livre. Somente o vereador Paraná fez uso do expediente. Ele comentou proposituras de sua autoria e parabenizou representantes da terceira idade pela comemoração do Dia do Idoso (1º de outubro). Ainda reclamou de críticas que recebeu através das redes sociais, que envolvem perturbação de sossego, conselho tutelar e aprovação da lei das edículas.
O público que compareceu à sessão acompanhou com certa apreensão ao bate-boca entre os vereadores. Alguns chegaram a apostar que dessa vez a discussão acabaria em agressão física. Só não deu para reclamar que a sessão foi monótona.

Resumo dos trabalhos do Legislativo

PROJETOS APROVADOS

41/2018 – Autoriza crédito adicional especial no valor de R$ 201 mil, destinado ao setor de Educação para convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

42/2018 – Autoriza crédito adicional especial no valor de R$ 104.193,60, destinado ao Saemba para convênio com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), para elaboração de projeto de esgotamento sanitário. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

43/2018 – Autoriza subvencionar a Irmandade da Santa Casa de Bariri, no valor de R$ 1.950.000,00, para manutenção do Pronto Socorro Madeleine Moukarzel Azar, com contrato vigente até fevereiro de 2019. Aprovado por maioria de votos, em caráter de urgência.

13/2018 – Denomina Praça Professor José Claudio Massucato logradouro público localizado no Jardim Maria Luiza. Aprovado por unanimidade.

PROJETO APRESENTADO

01/2018 – Emenda do Executivo – Revoga os artigos 109, 111, 112 e 113 da Lei Orgânica do Município.

REQUERIMENTOS

42/2018 – Requer informações ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais acerca de balancete, gastos com farmácia, área de lazer, estatuto, balanço patrimonial, gasto com advogado, horário de trabalho e conselho fiscal. Rejeitado por maioria de votos.

43/2018 – Requer informações quanto à viabilidade de compra de terreno para construção de casas populares. Aprovado por unanimidade.

MOÇÃO

56/2018 – Moção de repúdio a cursos de graduação na área da saúde na modalidade educação à distância. Aprovada por unanimidade.

INDICAÇÕES

65/2018 – Luís Carlos de Paula indica reparos nos bancos da sala de espera dos consultórios odontológicos no Soma 1.

66/2018 – Vagner Mateus Ferreira solicita providências contra depósito de pedras na área institucional do Jardim Lucila, próximo à Rua Professor Paulo Vianna.

67/2018 – O mesmo vereador propõe fornecimento de lanches a pacientes que fazem tratamento de saúde em outros municípios.

68/2018 – O mesmo vereador sugere instalação de lombada na Rua José Bonifácio, próximo ao Soma 1.

69/2018 – João Luís Munhoz, subscrito por mais um vereador, indica colocação de lixeiras em acessos de estradas rurais, próximos à zona urbana.

70/2018 – Rubens Pereira dos Santos, subscrito por um vereador, solicita obstáculo redutor de velocidade na Avenida Francisco Munhoz Cegarra, altura do número 444.

Legenda foto: Público presenciou sessão movimentada pelo duro enfrentamento entre vereadores da situação e oposição