O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri realizou assembleia geral extraordinária na terça-feira, dia 11, no Espaço Cultural João Baptista de Mello. Um dos assuntos discutidos foi com relação à progressão funcional a professores, tanto pela via acadêmica quanto pela via não-acadêmica.
Segundo o presidente da entidade sindical, Gilson de Souza Carvalho, a maioria dos presentes à reunião decidiu que é necessário o ajuizamento de ação trabalhista contra a prefeitura de Bariri.
Com base em lei municipal de 2011, profissionais do magistério protocolaram pedidos para que obtenham a progressão funcional. Alegando falta de disponibilidade financeira, desde o governo da prefeita Deolinda Antunes Marino a administração municipal não tem feito a incorporação do benefício ao salário dos professores.
O atual governo relatou ao sindicato que estava fazendo os cálculos de todos os protocolos dos docentes que solicitaram o benefício para depois responder à solicitação dos docentes. Inclusive foi formada uma comissão para análise dos pedidos.
Como não houve resposta efetiva, alguns docentes já acionaram a Justiça por meio de advogados particulares. Há decisões favoráveis e contrárias. Tudo depende da capacitação apresentada pelo profissional do magistério.
Segundo Carvalho, o sindicato deixou os professores à vontade para integrarem a ação coletiva que será proposta. Ele afirma que foram feitas cinco reuniões com o Executivo, sem que houvesse sinalização clara de que as progressões seriam incorporadas.
Ao Candeia, a prefeitura informou que somente irá se manifestar caso o sindicato efetivamente ingresse com a ação judicial.
Férias e Saemba
Também na assembleia de terça-feira o sindicato tratou das férias dos docentes em julho. Por causa dos dois períodos de férias e também do recesso (início e meio do ano) muitos servidores estão com dúvida sobre a quantidade de dias de descanso ao longo dos 12 meses e o dinheiro que têm a receber de férias e de um terço de férias.
O sindicato discutiu também a equiparação de referência feita pelo Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba) de encanadores e leituristas com agentes de manutenção. Carvalho diz que a prefeitura será notificada sobre a questão, com a possibilidade de que haja paralisação por alguns servidores da autarquia.
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