Com pauta repleta de indicações, moções e requerimentos, a sessão virtual teve mais de três horas de duração – Divulgação
Segunda-feira, 1º, o Legislativo de Bariri realizou a primeira sessão virtual de sua história, com a participação de todos os vereadores. Com pauta repleta de indicações, moções e requerimentos, a sessão teve mais de três horas de duração.
Os trabalhos remotos foram definidos pelo presidente da Casa, Benedito Antonio Franchini (PTB), em decorrência do agravamento de casos de Covid-19 em Bariri e em toda a região. A matéria que prevê a realização de sessões virtuais foi uma das primeiras aprovadas pela atual legislatura.
Dois projetos – um do Executivo e um do Legislativo – foram aprovados por unanimidade na ordem do dia. Oito vereadores utilizaram a Palavra Livre para comentar propostas e temas de interesse da municipalidade.
O falecimento do ex-vereador, Luís Carlos de Paula, o Paraná, foi tema recorrente nos pronunciamentos durante a sessão. Praticamente todos os vereadores lamentaram a morte precoce por Covid-19 do líder político, comunitário, religioso e ativista da causa negra em Bariri.
Três novos projetos entraram em tramitação, dois deles de iniciativa do Legislativo, que versam sobre inclusão de atividades no rol de serviços essenciais e local para destinação de entulho de construções. A terceira matéria, do prefeito Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB), prevê crédito adicional ao Orçamento/2021.
Oito ofícios do gabinete do prefeito foram encaminhados ao Legislativo, com respostas de setores municipais a questionamentos dos vereadores, expostos através de requerimentos.
Requerimentos e indicações
Durante a sessão, chamou a atenção o volume de proposituras encaminhadas pelos vereadores ao Executivo, por meio de indicações de obras e serviços e de requerimentos que questionam atos administrativos do prefeito.
Foram seis requerimentos que tratam sobre reajuste salarial de servidores; incremento salarial a agentes de saúde; comissão de combate a maus tratos de animais; aquisição de cloro e flúor pelo Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba); lei de incentivo à cultura; e manutenção e limpeza de bebedouros. Todos aprovados por unanimidade.
Em relação às 18 indicações, versam sobre calendário para coleta de lixo reciclável; manutenção de estradas rurais; poda de árvores; colocação de redutores de velocidade; aquisição de vacinas contra Covid-19; poluição do Córrego Godinho; limpeza e controle de pragas no cemitério; incentivo à doação de sangue; contração de fiscais de controle à Covid-19; limpeza de bueiro; convênio com clínica veterinária para atendimento de animais silvestres; parque ecológico próximo ao Rio Tietê; nomeação de comissão para combater maus tratos em animais; manutenção da Avenida dos Sonhos; compra de equipamentos para vigilância epidemiológica; e programa de entrega de cestas básicas através do Fundo Social de Solidariedade (Fuss); comissão para combater maus tratos em animais comissão para combater maus tratos em animais.
Os vereadores ainda apresentaram quatro moções durante a sessão, todas de pesar pelo falecimento de munícipes. Uma dela, inclusive, de forma coletiva pelo passamento do ex-vereador Paraná.
Palavra Livre
Os vereadores Myrella da Silva Soares (DEM); Airton Luís Pegoraro (MDB); Paulo Egídio Grigolin (PP); Ricardo Prearo (PDT); Luís Renato Protti (MDB); Francisco Leandro Gonzalez (Pode); Edcarlos Pereira dos Santos (PSDB); e Ditinho Franchini, fizeram uso da Palavra Livre.
Cada vereador teve 10 minutos para comentar as propostas de sua autoria. Além disso, abordaram outros temas de interesse público como a proposta de vacinação coletiva da população da região de Jaú; criação do Conselho Municipal de Turismo; aniversário da imigração italiana no Brasil; proposta de museu dos imigrantes; 75 anos da Batalha de Monte Castelo; Dia Internacional da Mulher; índice de reajuste das taxas de serviços do Saemba; medidas de auxílio e proteção ao comércio e serviços locais devido à pandemia; denúncia de choque de interesses em nomeação de comissionados no Saemba; atividade delegada para segurança pública e videomonitoramento; PEC da Impunidade na Câmara de Deputados; dificuldade para gestão da pandemia de Covid-19, devido à especificidade de cada município; e acerto na definição das sessões virtuais.
Projeto e emenda
Na ordem do dia, os vereadores discutiram e aprovaram por dois projetos. Um deles, de nº 08/2021, do prefeito Abelardo, autoriza convênio com o Centro Educacional Paula Souza
A segunda matéria, de autoria do vereador Edcarlos dos Santos e subscrita por mais três vereadores, propõe emenda à Lei Orgânica de Bariri, de nº 01/2021, que institui orçamento impositivo no município. Na análise das comissões permanentes, a emenda recebeu substitutivo, que foi aprovado pelo plenário.
Resumo dos trabalhos do Legislativo
Presidente da Câmara, Ditinho Franchini, foi o único a participar da sessão virtual diretamente das dependências da Câmara – Arquivo/Candeia
PROJETOS VOTADOS
08/2021 – Autoriza convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps) para estágio universitário de complementação educacional. Aprovado por unanimidade.
01/2021 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica que institui o orçamento impositivo no município. Aprovado por unanimidade, com substitutivo
PROJETOS APRESENTADOS
10/2021 – Autoriza crédito adicional especial, no valor de R$ 26.264,92, destinado à aquisição de material de consumo e serviços no setor de Assistência Social.
00/2021 – Reconhece como essenciais atividades como academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros e manicures, escritórios e empresas no segmento de advocacia, contábil, imobiliário e empresas de tecnologia.
02/2021 – Dispõe sobre depósito de sobras de material de construção civil para doação a pessoas carentes e/ou entidades beneficentes.
REQUERIMENTOS
14/2021 – Ricardo Prearo requer informações sobre negociação de reajuste salarial com Sindicato dos Servidores Municipais, contendo: por que não foi acatado o pedido de recomposição salarial; se está sendo cumprida decisão judicial nº 0007906-04.2020.5.15.0000. Aprovado por unanimidade.
15/2021 – O mesmo vereador requer informações sobre repasse aos agentes comunitários da saúde e agentes de combate às endemias de incentivo adicional referente ao ano de 2020, no valor de R$ 1.550,00, transferidos pelo FNS – Fundo Nacional de Saúde. Aprovado por unanimidade.
16/2021 – Francisco Leandro Gonzalez requer cópia de processo administrativo 0100018344/2020 (maus tratos animais), com todos os casos de abertura de processo administrativo, informando em que fase se encontra cada um. Aprovado por unanimidade.
17/2021 – O mesmo vereador requer cópia de processo de licitação ou dispensa efetuado pelo Saemba para a compra de cloro e flúor nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade.
18/2021 – Myrella Soares da Silva requer informação sobre aplicação em Bariri da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura. Aprovado por unanimidade.
19/2021 – A mesma vereadora requer informações sobre manutenção e limpeza de bebedouros municipais e se há programação para a execução desses serviços em 2021.
Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
10/2021 – Benedito Antonio Franchini indica trabalho de orientação para que os munícipes coloquem o lixo reciclável não só nas quartas-feiras, mas sim por bairros, em dias estipulados pelo município, durante os cinco dias da semana.
11/2021 – Luís Renato Proti propõe manutenção e conservação das estradas rurais do município.
12/2021 – O mesmo vereador sugere poda das árvores que ficam na Av. José Jorge Resegue.
13/2021 – O mesmo vereador solicita redutor de velocidade na Avenida Francisco Munhoz Cegarra, em frente ao número 786.
14/2021 – Protti indica corte quatro árvores do canteiro central na rua Braz Fortunato, em frente ao número 73.
15/2021 – Benedito Antonio Franchini sugere aquisição de vacinas para que imunização contra a Covid-19.
16/2021 – Paulo Egidio Grigolin propõe vistoria no córrego Godinho, visando apurar dano ambiental e poluição de águas fluviais, que é altamente perceptível no local conhecido como “Passarela da Rainha”
17/2021 – O mesmo vereador solicita limpeza e controle de pragas na Necrópole Municipal.
18/2021 – Myrella Soares da Silva indica redutor de velocidade no cruzamento da Av. Pe. João Eid com a Av. Luis Furlanetto, nos altos da cidade.
19/2021 – A mesma vereadora propõe vale alimentação adicional aos servidores que apresentarem atestados de trabalho advindos de CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) e de doação de sangue.
20/2021 – A mesma vereadora sugere contratação emergencial e por tempo determinado de agentes fiscalizadores, para a controle de aglomerações e demais normas estabelecidas pelo Plano São Paulo no combate da Covid-19.
21/2021 – Myrella solicita limpeza dos bueiros e boca de lobo nas imediações da Rua Luiz Furlanetto cruzamento com a Rua Antonio de Maria.
22/2021 – Airton Luis Pegoraro indica convênio com clínicas veterinárias para que sejam atendidos animais domésticos e silvestres capturados pelo Corpo de Bombeiros.
23/2021 – O mesmo vereador sugere criação de parque ecológico no Rio Tietê no Ancoradouro Marcos Belluzzo, incluindo a ilha do canal de navegação.
24/2021 – O mesmo vereador propõe nomeação dos novos membros da Comissão Fiscalizadora de Proteção aos Animais do Município de Bariri, de acordo com a Lei Municipal 4860
25/2021 – Ricardo Prearo solicita limpeza, o recape asfáltico e a troca da iluminação da Avenida dos Sonhos.
26/2021 – Edcarlos Pereira dos Santos indica fornecimento de equipamentos de trabalho e o suporte necessário ao setor e agentes da vigilância epidemiológica.
27/2021 – O mesmo vereador sugere programa específico para atender famílias carentes com cestas básicas, especialmente no período de pandemia, através do Fundo Social de Solidariedade.
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