Composição 1_1
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Quatro projetos integraram a ordem do dia para votação, dois de iniciativa do Executivo e dois do Legislativo – Foto: Robertinho Coletta/Candeia

A primeira sessão ordinária do mês de abril, realizada pelo Legislativo segunda-feira, 1º, contou com a participação dos nove vereadores e teve pauta reduzida. Quatro projetos integraram a ordem do dia para votação, dois de iniciativa do Executivo e dois do Legislativo.
As matérias – que tratam de limpeza de terrenos baldios, Dia da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, concessão de uso de imóvel alugado e crédito adicional – foram aprovadas por unanimidade, sem grandes discussões em plenário.
Em relação à tramitação de novas propostas, o prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) surpreendeu os vereadores – que haviam aprovado a proposta por unanimidade – e vetou integralmente projeto que extingue 27 cargos comissionados no organograma da prefeitura de Bariri. O projeto é de autoria do próprio prefeito. O veto segue para análise das comissões e deve ser votado nas próximas sessões. (Confira matéria completa nessa edição)
Quatro vereadores que integram a bancada da oposição – Armando Perazzelli (PV), Francisco Leandro Gonzalez (PPS), Luís Carlos de Paula (MDB), Paraná, e Vagner Mateus Ferreira (PSD), Vaguinho – apresentaram requerimento que defendia a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar o caso da jovem parturiente que perdeu bebê de oito meses a caminho da Santa Casa de Jahu. A proposta foi rejeitada por maioria de votos (5 a 4), com voto de Minerva do presidente Ricardo Prearo (DEM). (Confira matéria completa nessa edição)
Os mesmos vereadores apresentaram mais três requerimentos, questionando atos da gestão de Neto Leoni. Eles versam sobre aquisição de material e uniforme escolar, política de geração de emprego e Festa do Peão 2019 e foram aprovados por unanimidade.
Apesar da pauta reduzida, a sessão durou cerca de uma hora e meia, em especial devido à Palavra Livre. Cinco vereadores – Gonzalez, Evandro, Vaguinho, Paraná e Benedito Antônio Franchini (PTB) – utilizaram o espaço para comentar temas ligados ao cenário político local.
Entre os assuntos abordados, destaque para Projeto Guri, Reforma da Previdência, proposta da CEI, depredação na Santa Casa, videomonitoramento, material escolar e uniforme, repovoamento de peixes no Lago Municipal, mau cheiro da Estação de Tratamento de Esgoto, revitalização da área do canal do Rio Tietê, serviços de limpeza pública, pavimentação asfáltica e Contas/2017 da Câmara aprovadas pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado.
Poucas pessoas compareceram à sala de sessão Dr. Amélio Tanganelli para acompanhar os trabalhos do Legislativo. A sessão foi transmitida por órgãos de imprensa e site oficial da Câmara.

Resumo dos trabalhos do Legislativo

Projetos votados

05/2019 – Dispõe sobre limpeza de terrenos particulares baldios, espaços públicos e construções abandonadas ou desocupadas no perímetro urbano. Aprovado por unanimidade.

06/2019 – Inclui no calendário oficinal municipal o Dia da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, no dia 12 de maio. Aprovado por unanimidade.

17/2019 – Autoriza ajuda de custo para pagamento de aluguel de imóvel, no valor de R$ 2 mil mensais, beneficiando a empresa Cristiano Aparecido Pexe & Cia Ltda. Aprovado por unanimidade.

20/2019 – Autoriza crédito adicional especial, no valor de R$ 283.519,14, destinado a atender demandas orçamentárias do município. Aprovado por unanimidade.

Projeto Apresentado

Veto ao Projeto 01/2019 – Chefe do Executivo veta integralmente projeto de lei 01/2019, que extingue 27 cargos comissionados do organograma da Prefeitura de Bariri.

Requerimentos

25/2019 – Armando Perazzelli, subscrito por três vereadores, requer informações sobre aquisição de material e uniforme escolar da rede municipal de educação, questionando o motivo da demora no processo e previsão de entrega. Aprovado por unanimidade.

26/2019 – Os mesmos vereadores requerem informações sobre política de geração de emprego, questionando programa de incentivos, alcance e empresas instaladas na atual gestão. Aprovado por unanimidade.

27/2019 – Os mesmos vereadores requerem instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar responsabilidade da Santa Casa de Bariri e do Poder Executivo municipal no caso da morte de bebê. Rejeitado por maioria de votos.

28/2019 – Os mesmos vereadores requerem informações sobre a organização da Festa do Peão 2019, com cópia do projeto técnico do atuo de vistoria do Corpo de Bombeiro, lotação máxima, saídas de emergência e auto de vistoria do Corpo de Bombeiros aprovado pela corporação. Aprovado por unanimidade.

Poucas pessoas compareceram à sala de sessão Dr. Amélio Tanganelli para acompanhar os trabalhos do Legislativo – Foto: Robertinho Coletta/Candeia