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Ricardo Prearo, presidente da Casa, coordenou os trabalhos durante a sessão inaugural do ano legislativo – Alcir Zago/Candeia

Segunda-feira, 3, o Legislativo de Bariri retomou os trabalhos e realizou a primeira sessão ordinária de 2020, com a presença de todos os nove vereadores.
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Casa, Ricardo Prearo (DEM). Exatos quinze novos projetos do Executivo e Legislativo foram apresentados pela mesa diretora e entraram em tramitação.
Nove deles foram encaminhados pelo prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) e versam sobre crédito adicional ao Orçamento; convênios com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri (Apae) e com a Casa Militar e Defesa Civil; revogação de lei de comissionados; reajuste salarial (3,36%) dos servidores da prefeitura; e doação de rede de energia elétrica.
Os integrantes do Legislativo apresentaram seis projetos de lei e de resolução. Três deles se referem à denominação de vias públicas; um prevê reajuste salarial (3,36%) aos funcionários da Câmara; e dois propõem alteração no Regimento Interno.
Há ainda proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, que permite antecipar parte do resíduo do duodécimo orçamentário ao Executivo.
Todas as matérias foram encaminhadas às comissões permanentes para emissão de parecer e devem ser votadas nas próximas sessões.

Outras propostas

Durante a sessão quatro vereadores – Armando Perazzelli (PV, Evandro Antonio Folieni (PSDB), Francisco Leandro Gonzalez (Cidadania) e Vagner Mateus Ferreira (PSD) – apresentam dois requerimentos, aprovados por unanimidade, que questionam a gestão municipal no que diz respeito à utilização de cadeira de rodas e à concessão de imóveis nos altos da cidade.
Rubens Pereira dos Santos (PSDB), Benedito Antonio Franchini (PTB) e Prearo foram os autores de cinco moções – congratulações e pesar – apresentadas durante o expediente.
Cinco indicações, sugerindo obras e serviços à gestão atual, foram protocoladas pelo vereador Luís Carlos de Paula (MDB). Prearo foi autor da sexta proposta encaminhada ao Executivo.

Tribuna

Na primeira sessão ordinária do ano três vereadores fizeram uso da Palavra Livre, através da tribuna da Câmara. Folieni, Gonzalez e Vagner Ferreira apresentaram muitas críticas ao prefeito Francisco leoni Neto (PSDB) (Confira matéria completa nessa edição).
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Gilson de Souza Carvalho, também utilizou a tribuna para criticar o índice de reajuste salarial – 3,36% – dos funcionários públicos, proposto pela gestão municipal. (Confira matéria completa nessa edição).

Resumo dos trabalhos do Legislativo

Projetos apresentados

01/2020 – Autoriza crédito adicional especial, no valor de R$ 1.156.965,48, advindos do pré-sal e destinados a diversos setores da administração municipal.

02/2020 – Autoriza crédito adicional especial, no valor de 280 mil, destinados a aquisição de micro ônibus para o serviço de assistência social.

03/2020 – Autoriza firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri (Apae), no valor de R$ 100 mil.

04/2020 – Autoriza firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri (Apae), no valor de R$ 280 mil.

05/2020 – Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 5,5 mil, destinados a realização de cirurgias eletivas.

06/2020 – Dispõe sobre a revisão geral anual de 3,36% nos vencimentos do servidores municipais.

07/2020 – Autoriza firmar convênio com a Casa Militar e Defesa Civil para aparelhamento da defesa civil municipal.

08/2020 – Revoga a Lei Municipal 4.925/2019, extinguindo os cargos de provimento em comissão de chefes de setor e de unidade.

09/2020 – Autoriza doação de rede de energia elétrica pública à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).

01/2020 – Denomina Rua Vagner Dalberto via pública no Residencial Paulina.

02/2020 – Denomina Rua Dr. Dorival Aléssio Botura via pública localizada no Residencial Paulina.

03/2020 – Dispõe sobre revisão geral anual de 3,36% na remuneração dos servidores da Câmara Municipal.

04/2020 – Denomina Rua Professor Moacyr Aguiar via pública no Residencial Paulina.

01/2020 – Projeto de Resolução – Altera Regimento Interno da Câmara, admitindo convocação dos vereadores via correio eletrônico.

02/2020 – Projeto de Resolução – Fixa prazo de 120 dias para trâmite de proposituras em regime ordinário.

02/2020 – Proposta de Emenda – Permite antecipar parte do resíduo do duodécimo orçamentário ao Executivo.

Moção

01/2020 – Rubens Pereira dos Santos apresenta moção de congratulações ao deputado federal Marco Aurélio Bertaiolli pela liberação de recursos financeiros em prol da Santa Casa de Bariri. Aprovada por unanimidade.

Requerimentos

01/2020 – Armando Perazzelli, subscrito por mais três vereadores, requer informação o a quantidade de cadeiras de rodas no setor de Saúde, bem como o nome dos contemplados e os critérios para disponibilização. Aprovado por unanimidade.

02/2020 – Francisco Leandro Gonzalez, subscrito por mais três vereadores, requer informações sobre a permissão de uso pelas famílias de casas nos altos da cidade. Aprovado por unanimidade.

Indicações

01/2020 – Luís Carlos de Paula indica reparos e melhorias nos bebedouros de água.

02/2020 – O mesmo vereador sugere melhorias na cobertura de acrílico no Centro de Diagnose

03/2020 – O mesmo vereador propõe sinalização nos cruzamentos da Avenida Perimetral

04/2020 – De Paula solicita sinalização de placa Pare nas vias do Jardim Santa Helena

05/2020 – O mesmo vereador indica lombada na rua João Cava, próximo ao nº 110, esquina com a Avenida Centenário.

06/2020 – Ricardo Prearo propõe gratificação aos funcionários efetivos que assumiram funções de chefe de Setor e/ou Unidade.