Hospital São José, conhecido como Elefante Verde: terceiro imóvel da Santa Casa declarado de utilidade pública para fins de desapropriação – Alcir Zago/Candeia
Alcir Zago
A prefeitura de Bariri publicou decreto (nº 5.333, de 2019) para declarar de utilidade pública o prédio que abrigaria o Hospital São José, de propriedade da Santa Casa de Bariri.
É o terceiro imóvel pertencente à irmandade que é declarado de utilidade pública para fins de desapropriação,
Pelo fato de a obra não ter sido concluída e o hospital não ter entrado em funcionamento até hoje, muitas pessoas o chamam de Elefante Verde.
Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) ressalta que como já havia sido tomada a mesma providência para o imóvel da Santa Casa, em conformidade com os diretores da entidade, foi publicado o decreto referente ao Hospital São José para salvaguarda do local.
O objetivo é impedir possível leilão do complexo para quitação de dívidas contraídas pela Santa Casa e antigas filiais administradas pela Organização Social (OS) Vitale Saúde.
Em janeiro de 2018 o então prefeito Paulo Henrique Barros de Araujo assinou decreto declarando de utilidade pública o prédio da Santa Casa, na época pertencente à Vitale.
Esse imóvel mede 3,8 mil metros quadrados (m²) e situa-se na Avenida Antonio José de Carvalho, 409. No prédio funcionam serviços hospitalares de internação e realização de exames e pronto-socorro.
Na ocasião, a administração municipal informou que tomou a decisão com base no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, legislação que trata das desapropriações por utilidade pública. No caso do hospital baririense, o intuito é a conservação de serviços públicos.
Museu
Em abril deste ano Neto Leoni assinou decreto para declarar de utilidade pública o prédio que abriga o Museu Mario Fava.
O curador do museu, José Augusto Barboza Cava, comentou à época que houve contato com a prefeitura de Bariri para que o prédio fosse declarado de utilidade pública.
Foi uma garantia a mais de que o imóvel eventualmente não seja utilizado para pagamento de dívidas relacionadas ao hospital.
O prédio localiza-se na Rua Tiradentes, no centro da cidade, e foi construído por imigrantes italianos com finalidade filantrópica e também festiva. A inauguração ocorreu em 4 de novembro de 1924.
Na década de 1930 foi alugado ao Clube Dançante Operário (CDO). O destino do imóvel foi selado assim que estourou a Segunda Guerra Mundial, em 1939. O governo do presidente Getúlio Vargas, que se mantinha neutro, aderiu em 1944 aos aliados quando foram feitos ataques aos navios da Marinha mercante brasileira pelos submarinos do Eixo (Alemanha, Itália e Japão).
Temendo o confisco de seu bem, a Sociedade Italiana de Beneficência 4 de Novembro de Bariri decidiu doar o prédio à Santa Casa de Bariri, criada em 1934 com participação ativa dos imigrantes italianos.
O artigo 15 do estatuto da entidade estabelecia a transferência do patrimônio social para outra associação com fins filantrópicos em caso de dissolução da sociedade. A doação foi efetivada em 5 de março de 1944.
Duas cláusulas do estatuto que previam a inalienabilidade do imóvel (não permite a venda) e a impenhorabilidade (não pode ser dado como garantia para a obtenção de crédito) fizeram com que o imóvel ficasse sob a guarda da Santa Casa.
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