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Terreno onde funcionou a Casa de Saúde São Jorge: possibilidade de desapropriação ou retomada devido a débitos com impostos – Arquivo/Candeia

Alcir Zago

Uma área de terra na região central de Bariri há anos sem utilidade foi declarada de utilidade pública pela prefeitura, por meio do decreto nº 5.628, de 11 de agosto.

O terreno de pouco mais de mil metros quadrados (m²) localiza-se na Passarela Papa João Paulo II, atrás da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, e no passado abrigou a Casa de Saúde São Jorge.

O abandono do imóvel foi alvo de reclamações constantes por causa do mato alto e por abrigar animais.

O decreto cita que a declaração de utilidade pública é para fins de desapropriação por via amigável ou judicial.

Ao Candeia, o prefeito de Bariri, Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB), diz que a área é de grande interesse público por estar perto do Paço Municipal 16 de Junho, podendo no futuro ser utilizada para a ampliação de alguma unidade de serviço municipal.

O prefeito menciona também que a área pode ser retomada devido a débitos existentes com o Executivo, com base em projeto de lei encaminhado pela administração municipal e aprovado pela Câmara de Vereadores.

 

Avaliação

 

Em março de 2019 o então prefeito Francisco Leoni Neto publicou portarias designando três corretores de imóveis para que fizessem a avaliação de duas áreas de terras nobres situadas no município.

Uma delas é justamente a gleba situada na Passarela João Paulo II. A outra fica na Rua Antônio Além, no Polo Industrial, onde funcionou o Posto dos Caminhoneiros.

Neto Leoni disse à época que o interesse do governo nas terras surgiu porque os proprietários tinham dívidas com o município relacionadas a impostos.

O intuito do governo naquela oportunidade era buscar desapropriação amigável, abatendo o valor dos débitos na compra das duas áreas. Caso não houvesse acordo entre as partes, o Executivo estudaria a possibilidade de desapropriação judicial, levando em consideração o valor das áreas e a disponibilidade financeira da prefeitura.