Vaguinho, Perazzelli, Paraná e Gonzalez foram os autores do projeto e defenderam a aprovação de aumento do número de sessões ordinárias – Fotos: Robertinho Coletta/Candeia
Por cinco votos a quatro, a Câmara de Vereadores de Bariri rejeitou projeto de resolução 02/2019, que previa a realização de sessões semanais do Legislativo. Para tanto, era necessário alterar o artigo 104 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
A proposta de autoria de quatro vereadores – Vagner Mateus Ferreira (PSD), Armando Perazzelli (PV), Luís Carlos de Paula (MDB) e Francisco Leandro Gonzalez (PPS – ainda alterava o horário de início da sessão de 20 para às 19h.
O projeto foi votado na sessão de segunda-feira, 18, e dividiu os vereadores. A votação indicou empate de quatro votos a quatro. Foi preciso que o presidente da Casa, Ricardo Prearo (DEM) desse o voto de Minerva, rejeitando a matéria.
Na justificativa, os autores alegaram que, sendo os encontros semanais, o Legislativo teria mais tempo para apreciar e deliberar sobre as proposituras apresentadas. Segundo eles, atualmente o tempo é insuficiente para o debate público.
Em relação, ao horário da sessão, para os autores o início às 20h é muito tarde e prejudica a população que quer acompanhar os trabalhos legislativos.Com a rejeição ao projeto, a frequência e início das sessões ordinárias permanecem inalterados.
Os autores
Os nove vereadores comentaram a proposta de sessões semanais. Vaguinho Ferreira fez críticas pesadas à situação atual de duas sessões mensais (primeira e terceira segundas-feiras). Para ele, o subsídio de cerca de R$ 1,8 mil mensais pago aos vereadores é excessivo e uma afronta ao nível salarial do trabalhador braçal. Afirmou que a população tem conceito negativo em relação ao Legislativo. “Para ela somos um bando de vagabundos. Ganhamos R$ 900 por sessão para ficar sentados, no ar condicionado, com cafezinho e água à vontade. Temos que criar vergonha na cara e aproveitar a oportunidade e aumentar o número de sessões e demonstrar mais empenho e dedicação para com quem paga o nosso salário”, defendeu. Destacou que nas últimas eleições a Câmara teve 80% de renovação.
Leandro Gonzalez também defendeu o aumento do número de sessões. Ressaltou que há exigências regimentais em relação à convocação de sessões extraordinárias e que estas não compensam a falta de sessões ordinárias. Para ele, o espaço de quinze dias limitam o trabalho do vereador que enfrenta vácuo enorme entre a apresentação de uma proposta e a discussão e/ou votação em plenário. Ressaltou ainda o papel das redes sociais que dinamizaram o tempo e a participação da população aos debates.
Paraná afirmou que as sessões semanais iriam ao encontro da vontade popular, expressas por eleitores que, segundo ele, cobram maior empenho dos vereadores. Para ele, o aumento do número de sessões permitiria ao Legislativo trabalhar com mais intensidade pelos anseios da população, como emprego e renda.
Perazzelli destacou em especial a agilidade que as sessões semanais causariam ao trabalho do vereador. Também ressaltou a demora na tramitação de propostas e projetos devido à morosidade na retomada das sessões quinzenais. Ainda afirmou que em algumas ocasiões os vereadores ficam sem tempo para falar na Palavra Livre, devido ao acúmulo de temas e oradores inscritos. As sessões semanais minimizariam essa questão.
Os contrários
Benedito Antônio Franchini (PTB) mostrou-se contrário à alteração do Regimento Interno da Câmara, que hoje prevê sessões quinzenais. Para ele, são suficientes para o trabalho do vereador, que não se limitaria somente à participação nas sessões. Lembrou de há audiências públicas, viagens, contato direto com o eleitor. “A gente é vereador 24 horas por dia”, afirmou. Ainda ressaltou as sessões extraordinárias que podem ser convocadas para complementar e/ou dinamizar a tramitação de projetos. Fez defesa enfática da atuação dos vereadores de Bariri que, segundo ele tem sido “clara e virtuosa”.
Evandro Antônio Folieni (PSDB) também adiantou que votaria contrário ao projeto. Afirmou que num primeiro momento até cogitou a alteração, mas que acabou concordando com a tese de que não são necessárias mais sessões para o bom desempenho do vereador. “Sou um dos que mais busco recursos para o município e que atende eleitores em todos os cantos da cidade e a qualquer momento”, afirmou. Comentou suposto boato de que estaria sendo “usado” (não falou por qual lado) no caso do número de sessões. “Sou digno, honrado e não vendo meu voto”, disse.
João Luiz Munhoz (PSDB), que votou contra a sessão semanal, mostrou indignação com o nível dos debates ocorridos na Câmara. Criticou o que chamou de falta de respeito com opinião contrária e discursos ‘exasperados’, que ofendem e não levam a nada. Ressaltou que o atual legislativo é formado por diferentes segmentos e que todos têm condições de contribuir para solução dos problemas da cidade. “Nos chamam de excelências, mas o que vejo aqui é só gente brigando e ofendendo”, desabafou. ~
Rubens Pereira dos Santos (PSDB) também defendeu a rejeição do projeto da bancada de oposição. Concordou com a opinião de João Luiz e acusou alguns vereadores de utilizar a Câmara como “palanque”. Ressaltou que trabalho do vereador não se resume às sessões ordinárias e que atua em prol da população até mesmo no hospital onde trabalha. Que é reeleito desde 1988 e não sente que a preocupação do eleitorado seja o aumento de sessões. “Tenho um ditado: falar é prata e calar é ouro”, afirmou ao se referir aos discursos políticos na Câmara.
Depois de desempatar o placar da votação, Ricardo Prearo criticou a fala de Vaguinho que, segundo ele, havia chamado os vereadores de ‘vagabundos’. Ainda rebateu a afirmação de que os vereadores locais ganham muito. “O subsídio pago em Bariri é menor que o da maioria das cidades da região, de menor porte”, afirmou. Para ele, as duas sessões ordinárias mensais são suficientes para debates e votação dos projetos. “Se há sessão em que falte espaço para a fala de todos os vereadores, há outras em que os serviços se encerram às 21h”, ponderou. “Para mim essa proposta de aumento de sessão é desnecessária”, concluiu.
Ditinho, Rubinho, Evandro, João Luiz e Prearo barraram as sessões semanais e alteração do horário de início dos trabalhos para às 19h – Fotos: Robertinho Coletta/Candeia
Carregando ...