Airton e Edcarlos ressaltaram a importância de se obter recursos extras junto a outras esferas governamentais para superar o orçamento ‘engessado’.
Na sessão de Câmara realizada segunda-feira (02), os vereadores aprovaram projeto do Executivo, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2025. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê receita de R$ 170,9 milhões para o ano que vem.
Ainda aprovaram projeto que adequa o Plano Plurianual 2022/2025 (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual de 2025. Os dois projetos receberam unanimidade de votos e os vereadores não apresentaram alterações no texto original.
A estimativa da receita foi projetada a partir dos valores arrecadados entre os meses de janeiro e setembro de 2024, acrescidos de uma taxa de 5%, o que resultou no valor global de R$ 170.915.000,00.
Para cumprir o previsto na Lei Orgânica do Município, foram reservados 2% da receita corrente líquida de 2023, que representam R$ 3.015.877,34, para serem destinados às emendas impositivas individuais dos vereadores.
Do total das receitas, R$ 126 milhões são relacionados às transferências correntes (União e governo estadual) e R$ 27,9 milhões dizem respeito a impostos, taxas e contribuições de melhorias, ou seja, arrecadação própria.
Em relação às despesas, os setores de Educação e Saúde abocanham a maior parte dos recursos, até por imposição da legislação. Educação deve consumir cerca de R$ 65, 3 milhões do Orçamento/2025 e Saúde R$ 41,9 milhões.
Busca de recursos
Em plenário, o vereador Edcarlos Pereira dos Santos (PP) ressaltou que orçamento anual, mais uma vez, não permite grandes investimentos ao município, uma vez que a previsão de receita mal atende à demanda de serviços e obras.
Destacou a importância do empenho de vereadores e líderes políticos locais em obter recursos extras junto a outras esferas governamentais. Para ele, o orçamento ‘engessado’ comprova a relevância das emendas impositivas, pelas quais os vereadores vêm atendendo solicitações de organizações sociais e alguns setores públicos
O presidente da Casa, Airton Luís Pegoraro (Avante) reforçou a importância da obtenção de recursos junto a parlamentares, secretarias e ministérios. Afirmou que mesmo não tendo a obrigação de buscar recursos, o empenho de vereadores tem sido essencial para as cidades conseguirem verba extra através de projetos e convênios.
Ressaltou, inclusive, que em 2024, Bariri registrou transferência de valores bem menor que os municípios da região.
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