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POLÍTICA: Câmara de Bariri tem o menor custo per capita do Estado

14 dez, 2023

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Sessão da Câmara de Bariri: gasto per capita de R$ 29,39, contra uma média estadual de R$ 107,29 (Arquivo/Candeia)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou nessa semana o Mapa das Câmaras, com dados de 644 municípios do Estado de São Paulo (menos a capital).
As informações se referem ao período entre setembro de 2022 e agosto de 2023.
De acordo com o levantamento, o gasto médio per capita para o funcionamento dos Poderes Legislativos de 644 municípios paulistas foi de R$ 107,29.
O gasto do Legislativo baririense ficou bem abaixo da média estadual: R$ 29,39. A Câmara de Bariri contabilizou, no período, despesa com pessoal e custeio no montante de R$ 928.461,42 para uma população de 31.595 moradores.
A Casa de Leis possui nove vereadores e cinco servidores concursados e nenhum comissionado.
Depois de Bariri, entre as câmaras mais “baratas”, aparecem São João da Boa Vista (R$ 29,47) e Orlândia (R$ 34,78).
Por outro lado, as que têm maior despesa com pessoal e custeio per capita são Borá (R$ 975,60), Nova Castilho (R$ 928,70) e Flora Rica (R$ 845,25).
Vale ressaltar que o levantamento do TCE mostra legislativos de cidades de grande porte com gastos elevados, no entanto, quando é feita a divisão pelo número de habitantes o montante é diluído.
O maior gasto no Estado é com a Câmara de Guarulhos: R$ 118.320.864,01. Com população de 1.291.784 moradores, o per capita naquele município é de R$ 91,59.

AUMENTO DO SUBSÍDIO

Neste ano a Câmara de Bariri aprovou Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora para fixar os subsídios dos vereadores e do presidente do Legislativo para a próxima legislatura (2025-2028).
A proposta traz valores escalonados, de 2025 a 2028. No primeiro ano da próxima legislatura o valor a ser pago ao vereador é de R$ 2.950,00. Passa para R$ 3.068,00 em 2026, R$ 3.190,72 em 2027 e R$ 3.302,40 em 2028. Atualmente, o subsídio é de R$ 1.966,20, montante fixado em 2022.
No caso do presidente da Câmara, atualmente o subsídio é de R$ 2.949,27. Com a aprovação da matéria, o valor será de R$ 4.420,00 em 2025, R$ 4.596,80 em 2026, R$ 4.780,67 em 2027 e R$ 4.948,00 em 2028.
O aumento variou de 49,8% a 67,7% no comparativo entre o que é pago hoje e o que deve ser pago em 2025 e 2028.

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