Bom número de servidores públicos marcou presença na sessão extraordinária: doze categorias da Prefeitura e duas do Saemba tiveram maior reenquadramento funcional (Fotos Alcir Zago/Candeia)
Projeto de lei de iniciativa da Prefeitura de Bariri que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e que autoriza o reenquadramento funcional para categorias com salários mais baixos foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.
A sessão extraordinária ocorreu na quarta-feira (21) com a presença de sete vereadores. Francisco Leandro Gonzalez (Avante) e Laudenir Leonel (PL) não compareceram. Bom número de servidores públicos marcou presença na sessão.
Conforme explanado pelo presidente da Casa, Ricardo Prearo (PSD), a elaboração da proposta foi feita em conjunto entre Executivo, vereadores e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri.
O projeto representou 1% de revisão geral a todos os funcionários públicos, incluindo do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba) e da Câmara.
Doze categorias da administração direta tiveram reenquadramento funcional e, com isso, terão um incremento maior nos vencimentos a partir deste mês.
É o caso de agente administrativo (salto de 10 referências), agente de construção e manutenção (8), coreógrafo (11), leiturista (7), mecânico (7), merendeira (7), monitor de treinamento (7), motorista (14), operador de máquinas (14), telefonista (7), tratorista (14) e vigilante (7).
No caso do Saemba, os maiores reenquadramentos foram para encanador (17) e operador de bomba d’água (9).
Em geral, os vereadores elogiaram a iniciativa de valorização de servidores com menores ganhos na Prefeitura e na autarquia. Ressaltaram que algumas categorias ficaram de fora, especialmente na área da saúde, como enfermeiros e técnicos de enfermagem.
No caso dos professores, há duas situações distintas. O projeto de lei trata de revisão de 1%. Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória para atualizar em 5,4% o Piso Nacional do Magistério, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
A administração municipal informa que haverá revisão de 1% para os profissionais do magistério que recebem acima do teto; os demais serão enquadrados no piso.
O mesmo irá ocorrer com agentes comunitários. No caso da enfermagem, a justificativa do governo é que não houve reenquadramento porque o governo federal envia complemento. Caso o município pague o piso, esse valor deixaria de ser repassado.
Outros projetos
A Câmara aprovou também por unanimidade aumento do vale-alimentação de R$ 1,1 mil para R$ 1,2 mil e majoração dos valores da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte dos estagiários do Programa de Estágio do Município de Bariri, que será de R$ 700,00 para ensino médio e técnico e de R$ 800,00 para curso superior e R$ 150,00 no vale-alimentação
Os vereadores aprovaram, ainda, dois projetos de iniciativa da Mesa Diretora, para reenquadramento de cargos do Legislativo e pagamento do vale no valor de R$ 1,2 mil.
Carregando ...