Os vereadores da oposição optaram por travar a pauta de votação; um projeto apreciado em segunda votação foi rejeitado – Alcir Zago/Candeia
A primeira sessão ordinária de março foi marcada pelo clima de consternação pela morte do bebê Miguel, ocorrida na manhã de segunda-feira, 2, na Santa Casa de Bariri. Vereadores cobraram investigação de suposta negligência médica e consequente punição aos responsáveis. A presença de familiares da criança intensificou o clima de pesar e revolta.
Integrantes da bancada a oposição, que hoje contam com maioria de votos, anunciaram que vão trancar a pauta de votação de projetos até que o caso seja esclarecido. Chegaram a cogitar que a paralisação dos trabalhos legislativos se estenda até que sejam anunciadas alterações na gestão no setor de Saúde e da Santa Casa, por parte do prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB).
A morte do bebê Miguel ganhou repercussão através das redes sociais e imprensa local. Alegando negligência no atendimento, familiares da parturiente, Grazieli de Souza Xavier, registraram Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia de Bariri.
Eles denunciam eventuais irregularidades e/ou negligência no atendimento que teriam se estendido por todo o final de semana. Na segunda feira, quando o ginecologista Luiz Eduardo Rodrigues de Almeida fez o parto, a criança teria nascido morta, com o cordão umbilical enrolado no pescoço.
Os familiares, após registrar o BO e orientados pelos vereadores Evandro Antonio Folieni (PSDB) e Vagner Mateus Ferreira (PSD), levaram o caso ao Ministério Público e foi aberto inquérito civil para investigação da denúncia.
Pressionada pela repercussão da morte do bebê, a Santa Casa anunciou coletiva de imprensa na tarde de segunda-feira, com presença do médico anestesista, Jesus Fernandes da Costa Junior, e do ginecologista Luiz Eduardo. Ambos estavam presentes no parto de Grazieli.
A ideia era passar para a imprensa e população a versão dos médicos e do hospital e apresentar o atestado de óbito sobre as causas da morte prematura do bebê. Mas, isso nem chegou a acontecer. Logo que a entrevista teve início, o vereador Vaguinho, acompanhado do tio da criança, partiram para cima do médico e, aos berros, o expulsaram da sala e da própria Santa Casa.
Não havia segurança no local e nem representante da administração municipal. Jesus Jr. comentou sua participação no parto e se limitou a acalmar os ânimos, em especial do vereador Ferreira.
Em plenário
A atitude imperativa dos edis continuou à noite na sessão de Câmara, durante a Palavra Livre. Vaguinho, Folieni e outros vereadores, como Armando Perazzelli (PV), Luís Carlos de Paula (MDB) e o próprio presidente da Casa, Ricardo Prearo (DEM), cobraram rápida e eficiente apuração dos fatos.
Os integrantes da oposição, em especial, acusaram o prefeito Neto Leoni de omissão e incompetência para lidar com o ocorrido. Exigiram a exoneração do ginecologista da rede municipal de Saúde.
Criticaram o fato do Executivo estar programando gastos com festa de rodeio, mesmo diante de graves problemas enfrentados nos postos de saúde, central de medicamentos, ambulâncias, pronto socorro e a Santa Casa.
Folieni afirmou que a situação no hospital de Bariri poderia melhorar se a prefeitura retomasse parceria com a Santa Casa de Jahu, para reenvio de alguns procedimentos ao hospital vizinho. Mas para isso, Bariri precisa quitar dívida de antiga parceria, segundo o vereador no valor de R$ 290 mil, contraída durante a gestão de Paulo Araujo.
Travamento
Como decisão imediata os vereadores da oposição optaram por travar a pauta de votação de qualquer projeto até que o Executivo dê resposta considerada satisfatória ao grupo, diante desse caso e de outras ocorrências ligadas à Saúde.
E a atitude coletiva teve início na própria sessão de segunda-feira, 4. Quando o presidente da mesa colocou quatro projetos em segunda votação, eles rejeitaram, mesmo as matérias tendo sido aprovadas anteriormente por unanimidade.
A manobra, no entanto, não deu muito certo. As matérias eram do próprio Legislativo e como três delas referiam-se à denominação de vias públicas, Folieni recuou da decisão e votou a favor da concessão.
O único projeto rejeitado em 2ª votação, como resultado da atitude da oposição, foi a proposta de emenda à Lei Orgânica, que permite antecipar ao Executivo parte do resíduo do duodécimo orçamentário. A matéria caiu por 5 votos a 4.
Outras propostas
O boicote dos vereadores da oposição não atingiu a votação de moções e requerimentos. Durante a sessão quatro requerimentos e sete moções de pesar foram apresentadas pelos vereadores e aprovados por unanimidade.
Bom público acompanhou os trabalhos do Legislativo, que foram transmitidos via rádio e através do site da Câmara e das redes sociais.
Para Folieni situação no hospital de Bariri poderia melhorar se a prefeitura retomasse parceria com a Santa Casa de Jahu – Alcir Zago/Candeia
A presença de familiares da criança na sala de sessão intensificou o clima de pesar e revolta – Alcir Zago/Candeia
Resumo dos trabalhos do Legislativo
PROJETOS APRESENTADOS
11/2020 – Cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), integrado ao Sistema Brasileiro de Produtos de Origem Animal (SISB-POA), para inocuidade e segurança alimentar.
12/2020 – Altera artigo 7º, inciso VII, reduzindo prazo de 20 para 5 anos para outorga de escritura de imóveis adquiridos junto à municipalidade.
13/2020 – Promove ajuda de custa no valor de R$ 2.400,00 mensais para aluguel de imóvel, beneficiando a empresa NM Premium Comércio de Calçados.
14/2020 – Autoriza crédito adicional especial, no valor de R$ 533.288,77, destinado à implantação de novo aterro sanitário, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
15/2020 – Autoriza crédito adicional especial no valor de R$ 196.716,12, destinados ao recapeamento asfáltico da Avenida Centenário.
16/2020 – Autoriza crédito adicional especial, no valor de R$ 593.655,71, destinado à construção de passeio público no canteiro central da Avenida Perimetral Prefeito Domingos Antonio Fortunato.
03/2020 – Projeto de Resolução – Altera horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bariri, passando de 20h para às 19h.
06/2020 – Obriga a publicação de relação de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de saúde da Prefeitura de Bariri.
PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO
02/2020 – Proposta de Emenda – Permite antecipar parte do resíduo do duodécimo orçamentário ao Executivo. Rejeitado por maioria de votos.
01/2020 – Denomina Rua Vagner Dalberto via pública no Residencial Paulina. Aprovado por maioria de votos.
02/2020 – Denomina Rua Dr. Dorival Aléssio Botura via pública localizada no Residencial Paulina. Aprovado por maioria de votos.
04/2020 – Denomina Rua Professor Moacyr Aguiar via pública no Residencial Paulina. Aprovado por maioria de votos.
REQUERIMENTOS
06/2020 – Requer informação sobre a quantidade de parcelas pagas, quando e o valor total transferido para a Câmara através do duodécimo, e o valor do resíduo. Aprovado por unanimidade.
8/2020 – Requer informação da empresa vencedora de licitação para realização de exames de ultrassonografia e cópias de documentos que comprovam que deixou de cumprir obrigações de atendimento aos pacientes. Aprovado por unanimidade.
9/2020 – Requer cópias de documentos, quais ações estão sendo realizadas diante dos altos índices de mortes de bebês registrados no município. Aprovado por unanimidade.
10/2020 – Requer caráter de urgência especial e inclusão da ordem do dia da presente sessão dos requerimentos nº 8 e 9/2020, visando agilizar a deliberação. Aprovado por unanimidade.
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