Funcionários da terceirizada Souza Nossa no último dia de trabalho em Bariri, quarta-feira: serviço recomeçará após homologação da licitação – Robertinho Coletta/Candeia
Alcir Zago
A prefeitura de Bariri publicou edital de licitação para contratar empresa responsável pelo serviço de conservação e limpeza de áreas ajardinadas, vias e acostamentos, logradouros, beiras de rios e córregos e prédios públicos municipais.
A disputa, na modalidade pregão presencial, irá contemplar também serviços de tapa-buraco e de trituração de galhos. Outra modificação em relação ao edital publicado em 2017 é que haverá o emprego de 45 trabalhadores, ante 30 do documento anterior.
Por esse motivo, o valor estimado para a contratação foi majorado. No pregão previsto para ser realizado no dia 30, próxima quinta-feira, a prefeitura de Bariri previu um montante de R$ 2,239 milhões por um período de 12 meses.
O valor é 19,6% maior que o estimado no edital publicado em 2017. Naquela ocasião, o montante previsto foi de R$ 1,871 milhão. Após disputa, a empresa Maria Aparecida de Souza Nossa, de Jaboticabal, ofereceu a proposta mais vantajosa (R$ 1,380 milhão por um período de 12 meses), ou seja, 26,2% a menos que o estimado pela administração municipal.
O serviço de limpeza urbana estava a cargo da Diretoria Municipal de Obras e Meio Ambiente. Agora está a cargo da Diretoria Municipal de Infraestrutura.
O titular da pasta, Ricardo Maccorin, diz que houve incremento do serviço de tapa-buraco no edital porque a prefeitura dispõe de poucos funcionários para esse serviço na atualidade. Ele explica que o Executivo ficará responsável pelo transporte e preparação da massa asfáltica, em usina de asfalto própria.
Maccorin diz que o edital contempla seis trabalhadores para esse serviço. Outros nove adicionais serão empregados na limpeza geral da cidade.
Em relação ao triturador de galhos, o diretor ressalta que hoje há dificuldade no descarte da poda de árvores situadas em áreas públicas. Com o equipamento será possível ter um aproveitamento dos galhos inclusive para matéria orgânica.
A Souza Nossa foi contratada em meados de 2017. No ano passado houve prorrogação do contrato por um ano. Pela Lei de Licitações, seria possível prorrogar o contrato por mais três anos.
O contrato com a empresa de Jaboticabal foi encerrado na quarta-feira, dia 22. Até que não seja homologada a nova licitação, a prefeitura contará com servidores próprios para o serviço.
Contrato emergencial
A empresa Maria Aparecida de Souza Nossa, de Jaboticabal, firmou contrato com a prefeitura de Bariri em meados de 2017 para realizar serviço de conservação e limpeza de áreas ajardinadas, vias e acostamentos, logradouros, beiras de rios e córregos e prédios públicos municipais.
O valor mensal definido na licitação foi de R$ 115 mil, 17,10% a menos que o contrato que estava em vigor. Desde meados de janeiro de 2017 atuava no município a Garra Consultoria Ambiental, de Bauru, contratada emergencialmente por R$ 138.727,00.
Na época, a administração municipal procedeu dessa forma porque no início de novembro de 2016 a então prefeita Deolinda Antunes Marino (PDT) decidiu rescindir o contrato de forma unilateral com a empresa Comercial São Valério. Com o aumento das chuvas, o mato cresceu em praticamente toda a cidade. A contratação emergencial teve como base parecer da Procuradoria Jurídica.
Conforme o Portal de Transparência da prefeitura de Bariri, em 2017 a Souza Nossa recebeu R$ 690 mil pela prestação do serviço. No ano passado houve pagamento de R$ R$ 1,510 milhão. Neste ano, até o momento, a firma recebeu R$ 468,7 mil.
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