Contadora da prefeitura Zilta Callegari apresentou números da arrecadação e dos gastos públicos – Alcir Zago/Candeia
Alcir Zago
A prefeitura de Bariri registrou despesa líquida com pessoal neste ano de R$ 51,559 milhões, o que equivale a 53,04% da receita. O montante está acima do limite prudencial (51,3%) e perto do limite máximo de gasto (54%), estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os dados foram apresentados em audiência pública realizada na tarde de segunda-feira, dia 30, na Câmara de Bariri.
A apresentação das receitas e das despesas do segundo quadrimestre de 2019 (período de maio a agosto) ficou a cargo da contadora da prefeitura Zilta de Cassia Silvestre Callegari. Segundo ela, é a primeira vez que Bariri atinge o limite prudencial dos gastos com pessoal.
Ela atribui as despesas ao pagamento de férias dos professores nos meses de junho e julho, aumento salarial dado aos servidores no início de 2019, incorporação do Descanso Semanal Remunerado (DSR) a partir de maio e pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Zilta acredita que até o fim do atual exercício haverá diminuição das despesas com pessoal, reduzindo o percentual de gastos.
Vale lembrar que até o fim do ano o Executivo deve pagar aproximadamente R$ 850 mil de RPVs a servidores beneficiados em ação judicial proposta pelo sindicato da categoria. O motivo é que em janeiro de 2013 e janeiro de 2017 a prefeitura pagou férias com atraso a funcionários públicos.
Em relação à arrecadação do Executivo, de janeiro a agosto o município totalizou R$ 74,7 milhões de receita bruta (66,8% do esperado para o ano).
Quanto às despesas, somaram R$ 67,6 milhões no período. O setor de Educação gastou de janeiro a agosto R$ 27,4 milhões, 12,5% a mais em comparação ao mesmo período de 2018.
Atualmente a prefeitura de Bariri injeta 38,2% na Educação. A legislação obriga gasto mínimo de 25% de recursos próprios.
De acordo com Zilta, a administração municipal precisa utilizar mensalmente entre R$ 700 mil e R$ 800 de recursos do Tesouro para cobrir os gastos no setor, já que os recursos do Fundeb são insuficientes.
Em sua opinião, o município não tem como arcar com as progressões incorporadas ao salário dos professores a partir de lei aprovada em 2011. Os docentes que fizeram cursos e requereram a progressão funcional junto ao Executivo estão recorrendo à Justiça do Trabalho para que o direito deles seja reconhecido.
Saúde
Já a pasta da Saúde somou despesas de R$ 17,7 milhões de janeiro a agosto, 18,3% a mais em relação a 2018. No total, de recursos próprios o setor gastou R$ 13,1 milhões no período (27,4% da receita do município).
A diretora municipal de Saúde, Angélica Fanti Moço, apresentou números da pasta de janeiro a agosto deste ano.
Foram demonstrados atendimentos médicos e procedimentos feitos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Estratégias Saúde da Família (ESFs) e Centro de Diagnose.
Angélica reconheceu a necessidade de contratação de pediatra, cirurgião vascular, entre outras especialidades médicas. Disse que concurso deve ser realizado em 2020.
Quanto ao pronto-socorro da Santa Casa, de janeiro a agosto deste ano foram 23.392 atendimentos, sendo 341 por convênio e 16 particulares. A imensa maioria foi custeada pela prefeitura. O repasse mensal à Santa Casa para serviços de urgência e emergência é de R$ 400 mil.
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