Empresa Souza Nossa deixou de prestar o serviço em Bariri – Arquivo/Candeia
Alcir Zago
A empresa D.R. Justulin Construções, de Bariri, assinou contrato com a prefeitura no início da semana. A firma deve iniciar o serviço de conservação e limpeza de áreas ajardinadas, vias e acostamentos, logradouros, beiras de rios e córregos e prédios públicos municipais nesta semana.
A firma foi vencedora de licitação, modalidade pregão presencial. Houve recurso por três participantes. Um deles foi provido pela Procuradoria Jurídica, mas não foi acolhido pelo prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) (leia box).
Segundo o diretor municipal de Infraestrutura, Ricardo Maccorin, a D.R. Justilin estava contratando trabalhadores e providenciado a realização de exames admissionais. Ele diz que parte da equipe será a mesma que trabalhava para a empresa Maria Aparecida de Souza Nossa, de Jaboticabal, que recentemente deixou de prestar o serviço na cidade, após o Executivo não ter prorrogado o contrato.
Equipe da prefeitura irá supervisionar o trabalho e indicar os locais onde o serviço será prestado.
De acordo com Maccorin, a prefeitura estuda a realização de um mutirão pela cidade. O trabalho casa a casa deverá ocorrer em julho.
Lances
Ao todo, 12 empresas encaminharam propostas na disputa pela licitação prevista em R$ 2,239 milhões por um período de 12 meses. O valor foi 19,6% maior que o estimado no edital publicado em 2017 porque o Executivo passou a exigir mais trabalhadores para a realização do trabalho e incluiu no edital serviço de tapa-buraco e uso de triturador de galhos.
Quatro propostas foram desclassificadas por não atenderem às exigências do edital. Outras oito empresas foram classificadas para o pregão: PCK Construtora (R$ 1,483 milhão); D.R. Justulin Construções (R$ 1,524 milhão); M.A.L. Albuquerque Serviços de Limpeza (R$ 1,620 milhão); Supletec Soluções Industriais (R$ 1,800 milhão); T.H.V. Saneamento Eireli (R$ 1,836 milhão); S. Giroti Transportes e Prestação de Serviços (R$ 1,860 milhão); E.S.N. Prestação de Serviços Guararapes (R$ 1,890 milhão); e C.A.S. Soluções em Conservação e Limpeza Eireli (R$ 2,040 milhões).
A comissão de licitação aplicou 10% sobre o menor preço para definir o teto de quem participaria dos lances. Dessa forma, puderam “brigar” no preço a PCK Construtora, a D.R. Justulin e a M.A.L. Albuquerque.
Na rodada de lances, a firma de Bariri ofereceu valor final de R$ 1,451 milhão por período de 12 meses (R$ 120,9 mil por mês). O montante ficou 54,3% abaixo do estimado pela prefeitura.
Em 2017, a empresa Maria Aparecida de Souza Nossa, de Jaboticabal, venceu a disputa com valor de R$ 1,380 milhão por um período de 12 meses. A firma permaneceu na cidade até meados de maio.
Procuradoria opina por desclassificação de vencedora
Encerrada a rodada de lances da licitação para contratar empresa responsável pela limpeza urbana em Bariri, três empresas protocolaram recursos dentro do prazo: a PCK Construtora; a M.A.L. Albuquerque Serviços de Limpeza; e a Supletec Soluções Industriais.
Ao apreciar os pedidos, a Procuradoria Jurídica da prefeitura de Bariri reconheceu a procedência de recurso da PCK quanto à incapacidade técnica da D.R. Justulin em atender a um dos itens estabelecidos em edital.
Trata-se da qualificação técnica e operacional em relação à Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), com competência para execução do objeto ora licitado em nome da empresa licitante.
Por esse motivo, a firma estaria impedida de realizar serviços e objetos descritos, ensejando sua desclassificação.
Os demais recursos apresentados pelas empresas foram julgados improcedentes pela Procuradoria Jurídica.
No próprio parecer assinado pelo procurador Danillo Alfredo Neves consta a informação de que os apontamentos não possuem capacidade decisória sobre os atos da administração pública e que o parecer não possui caráter vinculante.
Ao receber a análise da Procuradoria Jurídica, o prefeito de Bariri, Francisco Leoni Neto (PSDB), não acolheu os recursos apresentados pelas três empresas e declarou vencedora do pregão da D.R. Justulin.
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