Juiz escreveu que internauta transbordou o direito à crítica ao fazer comentário em relação a Neto Leoni (Divulgação)
O juiz eleitoral Mauricio Martines Chiado deferiu pedido de liminar em ação de iniciativa da coligação Juntos por Bariri, do candidato a prefeito Francisco Leoni Neto (PSD), para determinar que o Facebook remova postagem ofensiva contra o político.
“O teor da mensagem divulgada na rede social pela requerida transborda o direito de crítica, ínsito à garantia constitucional da liberdade de expressão e da livre manifestação do pensamento, de sorte que, assim agindo, a requerida exerceu tal direito em manifesto abuso”, escreveu o magistrado.
Na representação eleitoral, a defesa de Neto Leoni menciona que o candidato a prefeito concedeu entrevista à Clube FM Bariri no dia 29 de agosto.
Na ocasião, internauta escreveu comentário no intuito de atribuir conduta criminosa a Neto Leoni.
Além de deferir o pedido de liminar, Chiado citou a internauta para que apresente defesa. Em seguida, os autos serão remetidos ao Ministério Público (MP) para manifestação. O próximo passo é o julgamento final da representação.
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