Composição 1_1
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Sessão da Câmara de Bariri de 20 de maio: Robertinho Coletta/Candeia

Alcir Zago

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) denominado Mapa das Câmaras indica que o Legislativo de Bariri tem o segundo menor gasto per capita do Estado de São Paulo.
Conforme o órgão fiscalizador, o mapa traz informações de interesse para a sociedade, no que se refere à população de cada município, ao número de vereadores, à quantidade de funcionários lotados na Câmara, e ao gasto total com pessoal e custeio, indicando o gasto per capita. Os dados não dizem respeito sobre a qualidade do trabalho dos legislativos.
As informações são referentes ao ano de 2018 de 644 câmaras do Estado de São Paulo. O Legislativo da cidade de São Paulo não foi contabilizado porque as análises não são feitas pelo TCE.
Em todo o Estado a média do gasto per capita das câmaras é de R$ 81,76. A que apresenta menor despesa por habitante é Orlândia. No ano passado a Casa de Leis daquela cidade somou gasto de R$ 1.013.200,31. Como a cidade possui 43.687 moradores, o per capita ficou em R$ 23,19.
O Legislativo de Bariri teve per capita de R$ 23,82 em 2018. O gasto foi de R$ 832.810,47, para uma população de 34.961 habitantes. O maior gasto per capita na região é verificado em Itaju, com R$ 187,37 (veja quadro). Boraceia vem na sequência, com per capita de R$ 110,51.
O presidente da Câmara Municipal de Bariri, Ricardo Prearo (DEM), diz que dois fatores pesam para que o Legislativo local tenha poucas despesas.
O primeiro é que o subsídio pago ao vereador (R$ 1.966,20) é o menor da região. O segundo é que a Câmara possui apenas quatro funcionários.
Em sua análise, o TCE menciona que a Câmara de Bariri dispõe de sete servidores. Segundo o órgão, o quantitativo consta no quadro de pessoal analítico, encaminhado pelas câmaras ao Sistema Audesp.
Além disso, o Legislativo local não tem como prática custear despesas de viagens para vereadores. Nem mesmo veículo a Câmara de Bariri possui.
Parte dos custos reduzidos também se deve ao fato de o Legislativo atuar com nove vereadores (mudança ocorrida a partir de 2005; antes havia 15 edis) e as sessões camarárias serem realizadas quinzenalmente e não semanalmente.

Levantamento das Câmaras Municipais da região – 2018

Cidade               Gasto total              Nº de funcionários   Nº de vereadores   População  Gasto per capita

Bariri                  R$ 832.810,47        7                                   9                                34.961          R$ 23,82

Barra Bonita     R$ 2.597.036,78    13                                 13                              36.127          R$ 71,89

Bauru                 R$ 17.028.274,08  111                               17                              374.272       R$ 45,50

Bocaina             R$ 1.003.070,12    7                                   9                                12.204          R$ 82,19

Boraceia            R$ 527.797,05        4                                   9                                4.776            R$ 110,51

Dois Córregos   R$ 1.203.363,14    10                                 9                                27.112          R$ 44,38

Itaju                   R$ 708.624,32        5                                   9                                3.782            R$ 187,37

Itapuí                 R$ 821.101,32        4                                   9                                13.833          R$ 59,36

Jaú                      R$ 5.800.116,43    57                                 17                              148.581       R$ 39,04

Pederneiras        R$ 2.155.796,27    16                                 9                                46.251          R$ 46,61

 

Fonte: TCE