Sessão da Câmara de Bariri de 20 de maio: Robertinho Coletta/Candeia
Alcir Zago
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) denominado Mapa das Câmaras indica que o Legislativo de Bariri tem o segundo menor gasto per capita do Estado de São Paulo.
Conforme o órgão fiscalizador, o mapa traz informações de interesse para a sociedade, no que se refere à população de cada município, ao número de vereadores, à quantidade de funcionários lotados na Câmara, e ao gasto total com pessoal e custeio, indicando o gasto per capita. Os dados não dizem respeito sobre a qualidade do trabalho dos legislativos.
As informações são referentes ao ano de 2018 de 644 câmaras do Estado de São Paulo. O Legislativo da cidade de São Paulo não foi contabilizado porque as análises não são feitas pelo TCE.
Em todo o Estado a média do gasto per capita das câmaras é de R$ 81,76. A que apresenta menor despesa por habitante é Orlândia. No ano passado a Casa de Leis daquela cidade somou gasto de R$ 1.013.200,31. Como a cidade possui 43.687 moradores, o per capita ficou em R$ 23,19.
O Legislativo de Bariri teve per capita de R$ 23,82 em 2018. O gasto foi de R$ 832.810,47, para uma população de 34.961 habitantes. O maior gasto per capita na região é verificado em Itaju, com R$ 187,37 (veja quadro). Boraceia vem na sequência, com per capita de R$ 110,51.
O presidente da Câmara Municipal de Bariri, Ricardo Prearo (DEM), diz que dois fatores pesam para que o Legislativo local tenha poucas despesas.
O primeiro é que o subsídio pago ao vereador (R$ 1.966,20) é o menor da região. O segundo é que a Câmara possui apenas quatro funcionários.
Em sua análise, o TCE menciona que a Câmara de Bariri dispõe de sete servidores. Segundo o órgão, o quantitativo consta no quadro de pessoal analítico, encaminhado pelas câmaras ao Sistema Audesp.
Além disso, o Legislativo local não tem como prática custear despesas de viagens para vereadores. Nem mesmo veículo a Câmara de Bariri possui.
Parte dos custos reduzidos também se deve ao fato de o Legislativo atuar com nove vereadores (mudança ocorrida a partir de 2005; antes havia 15 edis) e as sessões camarárias serem realizadas quinzenalmente e não semanalmente.
Levantamento das Câmaras Municipais da região – 2018
Cidade Gasto total Nº de funcionários Nº de vereadores População Gasto per capita
Bariri R$ 832.810,47 7 9 34.961 R$ 23,82
Barra Bonita R$ 2.597.036,78 13 13 36.127 R$ 71,89
Bauru R$ 17.028.274,08 111 17 374.272 R$ 45,50
Bocaina R$ 1.003.070,12 7 9 12.204 R$ 82,19
Boraceia R$ 527.797,05 4 9 4.776 R$ 110,51
Dois Córregos R$ 1.203.363,14 10 9 27.112 R$ 44,38
Itaju R$ 708.624,32 5 9 3.782 R$ 187,37
Itapuí R$ 821.101,32 4 9 13.833 R$ 59,36
Jaú R$ 5.800.116,43 57 17 148.581 R$ 39,04
Pederneiras R$ 2.155.796,27 16 9 46.251 R$ 46,61
Fonte: TCE
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