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Segundo Eder Cassiola, os recursos serão utilizados para perfuração de poço ao lado do reservatório situado no Jardim dos Ipês – Divulgação

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei do prefeito Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB), que destina crédito adicional suplementar no valor de R$ 90 mil para perfuração de um poço no Jardim dos Ipês.

A obra ficará sob responsabilidade do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba), que pretende aumentar a oferta de água para moradores do bairro e das imediações.

Para remanejar os recursos, a administração municipal acho por bem anular a dotação para compra de equipamento e material permanente prevista no Orçamento/2021 e abrir dotação para obras e instalações.

 

DAEE

 

Em entrevista ao Candeia, o superintendente da autarquia, Eder Cassiola, disse que a aprovação legislativa foi necessária porque anteriormente não houve previsão no Plano Plurianual (PPA) para a perfuração de poços.

O Saemba pretende realizar a melhoria ao lado do reservatório situado no Jardim dos Ipês. A autarquia aguarda autorização do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Outro pedido junto ao órgão é a perfuração de poço ao lado do reservatório situado nas imediações da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Cassiola diz que o Saemba pretende ainda colocar em funcionamento o poço do Jardim Pavão, que está parado, e trocar a bomba do poço do Jardim Santo André 2, a fim de dobrar a oferta de água naquela região.

 

Créditos adicionais

 

Para viabilizar a perfuração do poço artesiano no Jardim dos Ipês, o prefeito Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB) propôs o remanejamento orçamentário através da abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90 mil.

Com a aprovação pelo Legislativo, o valor de alterações orçamentárias em 2021 atinge R$ 1.927.825,25, ainda distante do teto permitido por lei.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Poder Executivo está autorizado a cobrir créditos adicionais até o limite de 15% dos recursos anuais, sem autorização expressa do Legislativo. Como a previsão orçamentária em 2021 é de R$ 106 milhões, o valor que corresponde a essa porcentagem é R$ 15,9 milhões.

No entanto, é comum os prefeitos adotarem a prática de encaminhar as alterações no orçamento para aval dos vereadores, mesmo sem atingir o teto. Até agora Abelardinho Simões vem tomando essa decisão.

 

PROJETO        ORIGEM         DESTINAÇÃO           TRAMITAÇÃO          VALOR

03/2021           Federal Saúde  Aprovado        R$ 100 mil

10/202             Remanejamento          Ação Social     Aprovado        R$ 26.264,92

17/2021           Estadual          Ação Social     Aprovado        R$ 23.250,00

22/2021           Federal Lar Vicentino  Aprovado        R$ 50 mil

25/2021           Superávit         Diversos          Aprovado        R$ 738.928,63

26/2021           Superavit         Diversos          Aprovado        R$ 899.381,70

28/2021           Remanejamento          Saneamento     Aprovado        R$ 90 mil

TOTAL                                                                      R$ 1.927.825,25