A Câmara de Bariri aprovou na segunda-feira (7), por unanimidade de votos, cinco projetos de lei do Executivo que tratam de créditos adicionais ao Orçamento/2022. As matérias totalizam R$ 5,2 milhões (confira no quadro).
Em sua maioria, os recursos advêm de superávit financeiro registrado no exercício financeiro anterior e estão sendo remanejados para diversos setores da administração pública. Há ainda verba proveniente de convênios com o governo do Estado, através de secretarias.
O projeto nº 2/2022 é o de maior valor (R$ 3,1 milhões). Ele é destinado a diversas ações do município.
A proposta nº 5/2022 autoriza abertura de crédito adicional especial, proveniente do governo de São Paulo, no valor de R$ R$ 250 mil, para investimento em quadra de futebol society com iluminação.
A de nº 6/2022 autoriza abertura de crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro. Os recursos somam R$ 1,2 milhão e são destinados a atender a demandas em diferentes setores.
O projeto nº 7/2022 diz respeito a convênio firmado com o governo estadual, através da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. O montante é de R$ 60 mil, voltado à instalação de cozinha piloto experimental.
O de nº 8/2022 diz respeito a crédito adicional suplementar. Os R$ 622,7 mil serão usados para atendimento de demandas do município.
Discussão
Durante discussão das matérias, o vereador Edcarlos Pereira dos Santos (PSDB) citou que o Executivo encerrou o exercício financeiro de 2021 com superávit de R$ 17,4 milhões. Em sua opinião, a prefeitura poderia ter utilizado parte dessas verbas no ano passado, como, por exemplo, na reforma de escolas.
Paulo Egídio Grigolin (PP) comentou que procurou a administração municipal para ter informações a respeito da sobra orçamentária. De acordo com ele, o superávit ocorreu por redução de gastos, como merenda e transporte escolar, em virtude da pandemia da Covid-19.
Ricardo Prearo (PDT) sugeriu ao Executivo que cite o nome do autor da emenda parlamentar quando houver elaboração do projeto a ser remetido à Câmara.
Sessão realizada segunda-feira, dia 7: cinco projetos aprovados por unanimidade | Alcir Zago/Candeia
Da Redação
Carregando ...