Slider

Alcir Zago/Candeia

A Câmara de Vereadores de Bariri aprovou projeto de lei do prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB), que prevê abertura de crédito adicional ao Orçamento/2020, no valor de R$ 200 mil. Os recursos devem ser destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades de Saúde.

De acordo com mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito afirma que os recursos são provenientes de emenda parlamentar, de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania), que resultou em convênio firmado com Ministério da Economia.

Até o momento foram 27 pedidos de alteração orçamentária em 2020. Com a aprovação deste projeto, o valor total dos créditos adicionais é de R$ 7.448.911,77.

 

Longe do teto

 

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Poder Executivo está autorizado a cobrir créditos adicionais até o limite de 15% dos recursos anuais, sem autorização expressa do Legislativo. Como a previsão orçamentária em 2020 é de R$ 103,8 milhões, o valor que corresponde a essa porcentagem é R$ 16,2 milhões.

Ou seja, o valor de R$ 7,4 milhões de recursos remanejados em 2020 ainda está distante do teto previsto em lei. No entanto, é comum os prefeitos adotarem a prática de encaminhar as alterações no orçamento para aval dos vereadores, mesmo sem atingir o teto. Neto Leoni vem mantendo essa medida administrativa.

 

Confira Créditos Adicionais em 2020

 

PROJETO           ORIGEM             DESTINAÇÃO   TRAMITAÇÃO VALOR

01/2020 Federal  Diversos Comissões            R$ 1.156.965,48

02/2020 Federal  Micro-ônibus       Comissões            R$ 280 mil

03/2020 Federal  Apae      Aprovado             R$ 100 mil

05/2020 Federal  Saúde    Comissões            R$ 5,5 mil

07/2020 Federal  Defesa Civil         Aprovado             R$ 100 mil

10/2020 Estadual               Afapabi Aprovado             R$ 100 mil

14/2020 Estadual               Aterro Sanitário   Aprovado             R$ 553.288,27

15/2020 Estadual               Avenida Centenário           Aprovado             R$ 196.716,12

16/2020 Estadual               Expressa Sul        Aprovado             R$ 593.655,71

19/2020 Federal  Saúde/Ação Social             Vetado R$ 2.140.523,00

20/2020 Estadual               ProAC Municípios              Aprovado             R$ 97 mil

21/2020 Fehidro  Devolução            Aprovado R$ 753,02

23/2020 Federal  Infraestrutura      Aprovado             R$ 2.140.523,00

24/2020 Remanejamento Diversos Aprovado             R$ 486.230,92

25/2020 Estadual               Saúde    Aprovado             R$ 100 mil

26/2020 Federal  Saúde    Aprovado             R$ 100 mil

27/2020 Estadual               Saúde    Aprovado             R$ 101.940,00

28/2020 Estadual               Ambulância         Aprovado             R$ 100 mil

29/2020 Estadual               Ambulância         Aprovado             R$ 90 mil

31/2020 Estadual               Ambulância         Aprovado             R$ 90 mil

33/2020 Estadual               Infraestrutura      Aprovado             R$ 150.826,71

35/2020 Estadual               Saúde    Aprovado             R$ 150 mil

37/2020 Federal  Saúde    Aprovado             R$ 20 mil

38/2020 Federal  Saúde    Aprovado             R$ 200 mil

39/2020 Remanejamento Infraestrutura      Aprovado             R$ 150 mil

45/2020 Remanejamento Saúde    Aprovado             R$ 283.266,67

47/2020 Remanejamento Saúde    Aprovado             R$ 200 mil

TOTAL                                               R$ 7.448.911,77