Os vereadores aprovaram autorização para convênios que preveem repasses que somam R$ 200 mil para o pronto socorro – Robertinho Coletta/Candeia
Na sessão de Câmara realizada segunda-feira, 17, os vereadores aprovaram dois projetos do prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB), que autorizam convênio de cooperação com os municípios de Boraceia e Itaju.
A parceria prevê repasse de recursos financeiros para manutenção de serviços ininterruptos de urgência e emergência no Pronto Socorro Madeleine Moukarsel Ázar da Santa Casa de Bariri.
O local atende pacientes dos três municípios e o convênio oficializa as responsabilidade de cada um. Os recursos são repassados para conta bancária aberta pelo interventor nomeado pelo Executivo.
Uma comissão de intervenção fiscaliza a aplicação dos recursos e deve prestar contas ao Executivo e Legislativo, no mês subsequente ao da aplicação.
De acordo com Marcelo Eduardo Lenharo, chefe do setor de Orçamento, o município de Itaju comprometeu-se com subvenção no valor de R$ 120 mil, dividida em sete parcelas, com desembolso inicial de R$ 60 mil e mais seis repasses mensais de R$ 10 mil.
Boraceia comprometeu-se com R$ 80 mil, que serão repassados até dezembro de 2019. Ainda não havia definição quanto à forma de transferência desses recursos, no que diz respeito ao número e valor das parcelas.
Os vereadores aprovaram os convênios de cooperação por unanimidade. Benedito Antônio Franchini (PTB) comentou que a contribuição desses dois municípios é imprescindível para a manutenção dos serviços do pronto socorro e que os prefeitos devem ser sensibilizados quanto à essa importância.
Vagner Mateus Ferreira (PSD) criticou a demora para o envio dos projetos para apreciação do Legislativo. Para ele, os convênios já deveriam ter sido firmados desde o início do ano. “Faltou planejamento ao grupo interventor da Santa Casa”, afirmou.
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