Parte do dinheiro foi utilizada na compra de respiradores para a Santa Casa de Bariri – Arquivo/Candeia
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) aponta que no ano passado o município de Bariri totalizou gastos de R$ 3,9 milhões com a Covid-19 (veja quadro). Já as receitas somaram R$ 5,4 milhões, a maior parte destinada pelo governo federal.
Em relação a Bariri, os pontos positivos foram a elaboração de Plano Municipal de Enfrentamento da Covid-19 e divulgação dos atos, as receitas e as despesas decorrentes da situação de calamidade pública no portal de transparência do município. O ponto negativo foi a ausência de Plano de Contingência Orçamentária.
De acordo com o TCE, no ano passado os 644 municípios paulistas jurisdicionados (exceto a capital) e o governo estadual destinaram, juntos, R$ 10,17 bilhões no enfrentamento à Covid-19.
Entre março e dezembro, o governo estadual investiu R$ 5,27 bilhões, enquanto as prefeituras aplicaram R$ 4,90 bilhões em gastos com a pandemia. Os valores foram advindos de repasses dos governos estadual e federal e as informações têm data-base de 31 de dezembro.
As informações estão disponíveis para consulta e download na forma de planilhas, por meio do ‘Painel COVID-19’. A ferramenta, que permite ao usuário acompanhar on-line a utilização dos recursos no combate à pandemia, pode ser acessada pelo link www.tce.sp.gov.br/covid19.
Transferências x arrecadação
Em um cenário em que mais de 95% das cidades do Estado se encontram em situação emergencial ou em estado de calamidade pública decretada, e com o registro de um déficit de arrecadação de mais de R$ 3,6 bilhões em relação ao previsto para 2020, os gestores municipais têm se utilizado de recursos transferidos pela União e pelo Tesouro do Estado para o combate à Covid-19.
Até o fim de 2020, a União destinou R$ 4,3 bilhões em recursos para as prefeituras paulistas usarem em ações contra o novo coronavírus. O valor é cerca de oito vezes maior que o montante dedicado pelo Estado, que enviou cerca de R$ 542 milhões aos municípios por meio de transferências.
Gastos com Covid em Bariri em 2020
Despesas
Total de gastos com Covid-19 no ano passado – R$ 3.925.667,81
Valores contratados com dispensas de licitação – R$ 3.492.742,72
As despesas representam 3,51% do total da receita do município
Total despendido com o pagamento de pessoal contratado emergencialmente – R$ 48.029,49
Total com aquisição de equipamentos médico-cirúrgicos – R$ 258.000,00
Receitas
Total de repasses recebidos por Bariri em 2020 – R$ 5.459.748,11
Repasses federais – R$ 4.789.903,55
Repasses estaduais – R$ 669.844,56
Casos e óbitos em 2020
1.462 casos de Covid-19
28 óbitos
Letalidade – 1,92%
Casos recuperados – 97,74% (1.429 casos recuperados)
Fonte: Tribunal de Contas do Estado
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