Bariri: Audiência pública trata de destinação de recursos de emendas impositivas

Encontro vai ser conduzido pelo vereador Edcarlos, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento | Alcir Zago/Candeia

A Câmara Municipal de Bariri realiza quarta-feira (29), a partir das 19h, audiência pública para discutir destinação de recursos advindos de emendas impositivas dentro do Orçamento 2024.
De acordo com a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, esses recursos dão de aproximadamente R$ 3 milhões, ou seja, 2% da Receita Corrente Líquida (RCL).
O encontro deve ser conduzido pelo vereador Edcarlos Pereira dos Santos (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, e vai contar com representantes de entidades aptas a receber esses recursos em Bariri.
As emendas impositivas são um instrumento que os vereadores possuem para destinar recursos para realização de obras, projetos ou para instituições na elaboração da lei orçamentária.
Ao todo, são 15 entidades locais aptas a receber os recursos. Por lei, 50% devem ser direcionados às entidades ligadas à área da Saúde. O restante deve ser dividido entre as que atuam nos setores de Cultura, Esporte, Social e Educação.
Durante a audiência, representantes das entidades devem apresentar as demandas, já expostas em projeto prévio, para recebimento dos recursos.