Alcir Zago
A prefeitura de Bariri arrecadou de receitas correntes 8,1% a mais no período de janeiro a abril deste ano em comparação ao mesmo período de 2018.
Os dados sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019 serão objeto de audiência pública na quinta-feira, dia 30, às 17h30, na Câmara Municipal.
De janeiro a abril de 2018 as receitas correntes somaram R$ 35,4 milhões. Neste ano saltaram para R$ 38,3 milhões.
Conforme é possível verificar no quadro que acompanha esta matéria, com dados do Portal da Transparência da prefeitura de Bariri, houve incremento de receita de impostos municipais e dos repasses dos governos estadual e federal.
O maior percentual de aumento entre os dois períodos foi com relação ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O crescimento foi de 19,8%. Mensalmente o Candeia divulga as transferências desse imposto, de competência do governo estadual.
O diretor municipal de Finanças, Oscar Dias dos Passos Junior, diz que a maior preocupação da administração municipal é com as receitas do Tesouro Municipal, de livre movimentação.
Segundo ele, nesse aspecto houve queda na arrecadação do Executivo. De janeiro a abril do ano passado a prefeitura teve receita de R$ 23,785 milhões, contra R$ 23,550 milhões no primeiro quadrimestre deste ano (0,98% a menos).
Para o diretor, os pontos positivos foram o aumento no repasse de ICMS acima do esperado e a arrecadação com o Refis no montante de R$ 1,2 milhão no ano passado.
Despesas
Em relação às despesas, Passos Junior destaca que o governo concedeu 5% de reajuste ao funcionalismo público, aumento no vale-alimentação, incremento no auxílio do transporte para alunos que estudam fora da cidade e R$ 50 mil a mais para a manutenção do pronto-socorro municipal.
O Executivo reduziu os valores pagos com aluguéis (com economia de R$ 15 mil por ano), deixou de pagar ao Saemba as contas de água com prédios municipais (economia de R$ 360 mil por ano) e conseguiu maior equilíbrio financeiro com a diminuição do valor pago em relação às RPVs (Requisições de Pequeno Valor).
O diretor conta que outra medida tomada foi o pagamento em dia das contas de energia elétrica, telefone e água.
De acordo com Passos Junior, de janeiro de 2017 a junho de 2018 a prefeitura pagou R$ 56,4 mil com multas, juros e correção.
Comparativo da arrecadação da prefeitura de Bariri
Tipo de receita Janeiro a abril/2018 (R$) Janeiro a abril/2019 (R$) Variação
Receitas correntes 35.440.486,11 38.339.558,11 8,1%
Impostos 5.580.042,48 6.038.839,93 8,2%
IPTU 3.492.206,32 3.652.128,67 4,5%
Taxas 751.203,53 789.907,36 5,1%
Contribuições 554.996,83 551.497,55 -0,6%
Transferências da União 10.524.820,66 10.773.139,70 2,3%
FPM 7.265.771,52 7.958.748,16 9,5%
Fundeb 5.704.165,26 6.470.387,12 13,4%
Transferências do Estado 11.949.818,23 13.425.244,32 12,3%
ICMS 7.261.846,58 8.702.764,17 19,8%
IPVA 4.275.804,08 4.380.136,31 2,4%
Fonte: Portal da Transparência da prefeitura de Bariri
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