Documento de atendimento do SUS e mandado de prisão de recaptura emitido pela Justiça paulista; suspeito foi detido em Bariri (Divulgação)
Um homem com mandado de prisão em aberto foi preso na manhã desta terça-feira (14) após tentar usar identidade falsa para receber atendimento na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, no interior de São Paulo.
De acordo com o registro policial, o paciente compareceu ao hospital por volta das 9h e, no momento do cadastro, teria informado dados falsos para a emissão da Ficha de Atendimento Ambulatorial (FAA) do SUS. Na ficha, constavam nome e dados de outra pessoa, utilizada para tentar ocultar a verdadeira identidade do paciente.
Funcionários da Santa Casa desconfiaram das informações prestadas e acionaram as polícias Civil e Militar. Ao chegarem ao local e checarem a situação, os policiais constataram que se tratava de um homem com mandado de prisão de recaptura expedido pela Justiça, relacionado a processo em tramitação no Departamento de Execuções Criminais da 3ª Região Administrativa Judiciária de Bauru, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A ficha de atendimento, emitida pelo SUS e classificada como “pouco urgente”, foi anexada ao procedimento policial como prova do uso de dados falsos. Após a identificação, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde teve o mandado de prisão cumprido e acabou autuado em flagrante pelo crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal, por ter inserido informação falsa em documento público.
Segundo a Polícia Civil, foram lavrados dois registros distintos: um boletim de ocorrência de captura, referente ao cumprimento do mandado de prisão de recaptura, e outro de prisão em flagrante pela falsidade ideológica praticada no momento do atendimento hospitalar.
O homem foi recolhido à disposição da Justiça, onde deverá responder ao novo processo criminal pela falsidade, além de seguir cumprindo as determinações do mandado de prisão já existente. Os dados pessoais completos do suspeito e os números dos processos e documentos foram preservados pela reportagem em respeito à legislação e à proteção de informações sensíveis.
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