posto-santa-lucia-novo-2017
pró_sp3-01

Tribunal presidido por padre Edmilson   recebe em média 60 pedidos de nulidade de matrimônio por ano. Em 2021, deram entrada no local 65 processos – Divulgação/Candeia

Padre José Edmilson Santos, 57 anos, preside o Tribunal Eclesiástico de São Carlos, que decide, entre outros processos, as causas de declaração de nulidade do matrimônio. Ele conversou com o Candeia na sede administrativa da Diocese de São Carlos que abriga o Tribunal e outros órgãos de gestão da Cúria.

Afirma que a instalação de um tribunal na diocese seguiu a orientação do papa Francisco no Motu Proprio “Mitis Iudex Dominus Iesus”, sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio, de agosto de 2015. Segundo ele, o objetivo da instalação do tribunal em São Carlos foi reduzir os custos e agilizar o julgamento dos processos, que antes eram encaminhados para São Paulo ou Campinas. Afirma que até então a Diocese contava com Câmara Eclesiástica que cumpria somente as fases iniciais dos processos.

Segundo ele, foi Dom Paulo Sérgio Machado – hoje bispo emérito – quem solicitou junto à Cúria Romana autorização para instalar em São Carlos. Após sua renúncia, o sucessor Dom Paulo Cezar Costa deu continuidade à instalação do tribunal.

A iniciativa facilitou o acesso das pessoas à justiça eclesiástica. “É uma espécie de libertação para que as pessoas possam retomar a caminhada de cristão”.

O tribunal é um colégio de juízes para julgar por via ordinária. A primeira etapa é analisar se há fundamento no pedido de nulidade. Após a aceitação, o tribunal passa a cumprir as demais etapas previstas no Direito Canônico. Todo o processo leva em média um ano para a conclusão.

O Tribunal de São Carlos tem recebido em média 60 pedidos anuais de nulidade de matrimônio. Em 2021, mesmo com a pandemia, 65 processos deram entrada no local. “Para se ter uma ideia, na época da Câmara Eclesiástica eram em média 12 processos”.

 

Cúria Diocesana

 

O Tribunal Eclesiástico é um dos órgãos que compõem a atual sede da Cúria Diocesana de São Carlos, localizada na Avenida José Pereira Lopes, 386, Vila Prado, no prédio que antes abrigava o Seminário Menor Diocesano de São Carlos.

A partir de 2020, após ampla reforma, o complexo contém, além do tribunal, a Paróquia São Pio X, o gabinete dos bispos titular e auxiliar; chancelaria, secretaria, setores administrativo, jurídico e contábil; arquivo; rádio diocesana; assessoria de imprensa; e auditório.

 

Doutorado em Roma

 

José Edmilson Santos tem 57 anos e nasceu em Taquarituba do Norte, próximo a Caruaru (PE). Formou-se diácono em 1997, já atuando na Paróquia de Nossa Senhora das Dores de Bariri. Em 1998, ordenado padre, foi para a Paróquia de Santa Luzia de Bariri.

Fez mestrado em Direito Canônico em São Paulo e, a pedido do então bispo, Dom Joviano de Lima Júnior, começou a atuar na Câmara Eclesiástica de São Carlos.

Foi transferido para Araraquara onde permaneceu cinco anos, quando foi para Roma cursar doutorado em Direito Canônico.

Em 2010, já de volta a São Carlos, trabalhou nos tribunais de Campinas e São Paulo, além de atuar como professor de Direito Canônico na PUC São Paulo e PUC Campinas.

Juntamente com Dom Paulo Sérgio, participou da luta para criação do Tribunal de São Carlos, em outubro de 2016.