Natalia Regiane Sisto Moreira – “A administração buscará recursos em outras esferas de governo para a realização dos investimentos pretendidos”
A atual situação financeira da prefeitura de Bariri não permitirá investimentos pesados para 2021. O alerta é da diretora municipal de Finanças, Natalia Regiane Sisto Moreira, 27 anos. Segundo ela, na troca de governo de 2020 para 2021 sobraram efetivamente R$ 1,5 milhão de livre movimentação. A saída, segundo ela, será buscar recursos em outras esferas de governo. Natalia diz que há expectativa de queda na arrecadação por meio de repasses federais e possibilidade de que não seja dado auxílio financeiro aos municípios, como ocorreu no ano passado. Nascida em Bariri, ela é advogada, formada em 2016 pelas Faculdades Integradas de Jaú. Também fez curso de pós-graduação em Gestão Financeira, Auditória e Controladoria pelo Instituto Brasileiro de Formação. De setembro de 2017 a julho de 2018 ocupou o cargo de diretora-adjunta de Licitação e Administração no município de Bariri. Em seguida ingressou na esfera privada, mas destaca que seu trabalho sempre foi voltado para a área pública.
Candeia – Qual a situação das finanças do município de Bariri no início do ano?
Natalia – A situação é crítica. Ao assumirmos a gestão, encontramos um caixa extremamente comprometido: havia aproximadamente R$ 6,9 milhões, porém, somente R$ 2,5 milhões não estavam comprometidos com alguma despesa. Ressalto, ainda, que destes R$ 2,5 milhões, apenas R$ 1,5 milhão eram recursos próprios, ou seja, de livre movimentação pela atual administração. Tal valor é insuficiente para atender a gestão financeira adequada, quando comparado ao montante de despesas contínuas existentes. A situação é ainda mais preocupante, quando analisadas as despesas que terão que ocorrer este ano e não foram previstas no orçamento, como, por exemplo, diversas progressões aprovadas em dezembro de 2020 e reajuste do funcionalismo. Em paralelo a isso tudo, ainda encontramos a instabilidade econômica do País causada principalmente pela pandemia, o que certamente trará reflexos na receita.
Candeia – Qual sua expectativa com a arrecadação para 2021, considerando tributos municipais, estaduais e federais? De que forma a pandemia pode afetar essa arrecadação?
Natalia – A lei orçamentária que foi enviada em outubro de 2020 pela administração anterior para a Câmara estimou uma arrecadação na ordem de R$ 96.995.000,00, no entanto, na esfera federal, ao que parece, a União em 2021 não repetirá a ajuda financeira do ano passado (LC 173/2020), além de que é esperada queda na arrecadação, tendo em vista a situação econômica do País, o que sem dúvida aumentará a inadimplência do contribuinte. Faremos acompanhamentos mensais para analisar o comportamento da arrecadação municipal.
Candeia – Bariri convive com percentual alto destinado ao pagamento da folha do funcionalismo. Como a senhora pretende tratar dessa questão?
Natalia – De fato, o percentual gasto com a folha do funcionalismo é algo que sempre gera preocupação na gestão pública, ainda mais ao considerarmos a expectativa de queda na receita, porém, desde o início da gestão à Administração está realizando estudos minuciosos, a fim de identificar possíveis medidas que poderão ser tomadas para equacionar tal situação.
Candeia – Há possibilidade de algum reajuste para os servidores públicos neste ano?
Natalia – Estamos analisando esta questão tanto do ponto de vista econômico como do ponto de vista legal, isso porque quando analisada a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, especificamente Art. 8º, inciso I, entende-se que no ano de 2021 não poderá ser concedido reajuste salarial, havendo inclusive, posicionamento do Ministério Público de Contas nesse sentido.
Candeia – O atual governo estuda que medidas para buscar o aumento da arrecadação e a redução das despesas?
Natalia – Essa sem dúvida é o maior anseio de qualquer Administração, aumentar receita e reduzir despesa, mas, por outro lado, este também é o maior desafio, visto que são ações que demandam tempo e devem ser pontualmente estudadas. Com relação à redução de despesa, já estudamos e executamos algumas medidas, como, por exemplo, renegociação dos maiores contratos e paralisação de obra tida como ilegal. Ainda estamos estudando formas de reduzir significativamente gastos com horas extras. Também já encontramos alguns déficits no orçamento, e estamos trabalhando para equalizá-los. No que tange a arrecadação, no momento estamos empregando esforços para a vinda de emendas e outras transferências financeiras para os cofres municipais, através de parcerias. Ademais, vale ressaltar que, em paralelo a estas ações, a Prefeitura está pleiteando junto a empresários doações e auxílios na execução de algumas parcerias.
Candeia – Em relação a investimentos há margem para aplicação de recursos em 2021? Quais as prioridades?
Natalia – Considerando o alto custo da manutenção da máquina administrativa, no orçamento restam poucas quantias para serem investidas, no entanto, nossa administração buscará recursos em outras esferas de governo para a realização dos investimentos pretendidos, sendo que alguns já estão em andamento como, por exemplo: implantação do Plano de Evacuação de Emergência em prédios públicos, dando suporte para implantação na iniciativa privada; utilização efetiva das câmeras de segurança e ampliação e centralização das áreas monitoradas. Pretende-se ainda, levantar verba para investimentos em iluminação pública e troca para iluminação padrão LED.
Candeia – Em relação à sua diretoria, que medidas elencaria para aperfeiçoar o trabalho diário?
Natalia – Entendo que para melhor gestão e aperfeiçoamento do trabalho, primeiramente é necessário que o diretor tenha conhecimento de todos os anseios e necessidades dos setores de sua responsabilidade. Com base nisso, já conseguimos identificar algumas ações para melhorar o desempenho das atividades, tais como a mudança na infraestrutura no Setor Financeiro, a qual se encontra totalmente inadequado, quando considerado a quantidade de servidores que ficam no mesmo local e a falta de equipamentos eficientes. No mesmo sentido, estamos estudando a possibilidade de alterar drasticamente a estrutura do Setor de Tecnologia da Informação, sendo este um departamento de extrema importância nos dias atuais, não podendo deixar de mencionar a falta de pessoal, sendo este um problema de praticamente toda Administração, o que acaba sobrecarregando boa parte dos servidores, porém, este problema só conseguiremos sanar no próximo exercício, dadas às restrições impostas pela Lei Complementar 173/2020. Por fim, pretendo aperfeiçoar o controle orçamentário e financeiro no sentido de melhorar a saúde econômica do município.
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