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Oscar Dias dos Passos Junior

“Tivemos um acréscimo nas despesas, e infelizmente o índice nas receitas não corresponderam, mas a prefeitura está pagando todas suas contas em dia”

De janeiro a agosto deste ano as receitas da prefeitura de Bariri cresceram quase 2%, no entanto, as despesas tiveram alta de 10% no mesmo período. Para o diretor municipal de Finanças e de Tecnologia da Informação, Oscar Dias dos Passos Junior, a elevação dos gastos ocorreu por causa do aumento no repasse ao pronto-socorro, aos estudantes e no vale-compras e ganho real ao servidor público. Segundo ele, a arrecadação do Executivo acompanha a situação geral do País. Oscar Passos afirma que no segundo semestre deste ano as despesas ficarão abaixo do contabilizado no primeiro semestre. O diretor é nascido em São Paulo e tem 49 anos de idade. É formado em processamento de dados pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) e cursou matemática com ênfase em sistemas de informação na Fasp, mas não concluiu o curso. Trabalhou em duas multinacionais, grupo Camargo Soares e Concórdia Cia. de Seguros. Depois, como Pessoa Jurídica, trabalhou na Camargo Correia e prestou serviços para a TAM. Decidiu mudar-se para Bariri porque o pai era nascido aqui, abrindo uma empresa. Oscar Passos diz que por 12 anos gerou emprego, deu treinamento e prestou serviços. Em 2007 foi convidado a trabalhar na prefeitura no governo de Francisco Leoni Neto. Foi chefe do setor de CPD, implantando o Cidade Digital, que oferece internet gratuita aos munícipes que solicitarem. Dois anos depois atuou no governo do prefeito Benedito Mazotti no cargo de diretor municipal de Tecnologia da Informação. Segundo ele, na ocasião foi criada a infraestrutura para o trabalho desempenhado até os dias atuais. Posteriormente, trabalhou na empresa HSIST, de sistemas hospitalares, em Jaú.

Candeia – No período de janeiro a agosto as receitas correntes da prefeitura cresceram quase 2% em comparação ao mesmo período de 2018. Que análise o senhor faz desse aumento?
Oscar Passos – Acreditávamos que o aumento seria maior, em torno de 6%, mas devido a tudo que o país atravessa os índices não cresceram como a expectativa, então vivemos a realidade dos quase 2%, temos que nos adequar ao índice.

Candeia – Já as despesas aumentaram 10% no mesmo período. A que se deve esse crescimento?
Oscar Passos – Quando criamos a expectativa dos 6% o prefeito Neto Leoni se sentiu respaldado a dar R$ 50.000,00 de aumento no repasse da Santa Casa, quase 15%, 5% de aumento na folha salarial, sendo 1,5% de reajuste real, 50% no repasse aos estudantes de R$ 100.000,00, passou para R$ 150.000,00, R$ 50.000,00 de aumento no vale-compras, 11%, portanto, obviamente, tivemos um acréscimo nas despesas, e infelizmente o índice nas receitas não corresponderam, mas a prefeitura está pagando todas suas contas em dia, portanto, adequando o orçamento ao índice das receitas.

Candeia – Que medidas a administração municipal tomou e irá tomar para equilibrar receitas e despesas?
Oscar Passos – Criamos procedimentos e processos para que o orçamento seja cumprido até o final do ano, obviamente não temos como manter as mesmas despesas do primeiro semestre, lembrando que no aumento das despesas no mês de junho, temos que considerar o pagamento das férias dos professores, o que aumentou expressivamente as despesas deste mês.

Candeia – Como o Executivo está lidando com questões judiciais que implicam em aumento de despesas? Um exemplo é a ação movida pelo sindicato por terem sido pagas em atraso as férias a alguns servidores em gestões anteriores…
Oscar Passos – Esta ação trata-se de férias que não foram pagas com dois dias antes do servidor gozar a mesma. Aproveito para informar que desde julho de 2018 todos os servidores tiveram férias pagas no prazo que a lei obriga, não gerando assim ônus para nenhum futuro administrador, portanto, só tenho a lamentar o que administradores anteriores fizeram, pois a lei continua a mesma. Cabe à administração pagar.

Candeia – Há perspectivas de aumento da arrecadação com parcerias com os governos estadual e federal?
Oscar Passos – Na verdade, não temos como fazer este tipo de parceria, mas o governo federal diz que terá um aumento de 5% neste segundo semestre, e existem outros parceiros dos municípios, como a CNM, que estão brigando na esfera federal para o incremento da arrecadação. Quanto ao governo estadual, recebemos o ICMS que é de dois anos anteriores, portanto o município só consegue incrementar a arrecadação aumentando impostos, ato este que o prefeito Neto Leoni não ira fazer, pois já considera o valor de impostos “imposto” ao munícipe algo bem elevado. O que pode ser feito e está sendo é a procura por emendas e convênios para que possamos implementar e efetuar ações positivas ao nosso município.

Candeia – O gasto com pessoal está próximo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal? Como a prefeitura pretende controlar esse tipo de despesa?
Oscar Passos – Na verdade, este índice varia, pois como já salientei em resposta anterior, o pagamento das férias no mês de junho, fez com que o índice subisse, mas ele irá voltar à normalidade até o final do ano, mesmo por que a administração do prefeito Neto Leoni não fez contratações nem mesmo concursos, exatamente para não aumentar o índice da folha, e quanto a cargos comissionados foram reduzidos pelo menos cinco, como foi enviado à Câmara na semana passada, hoje existem 55 cargos comissionados, e em janeiro de 2018 existiam 60, portanto o prefeito Neto Leoni não aumentou nenhum cargo comissionado.

Despesas somam R$ 62,7 milhões

De janeiro a agosto deste ano a prefeitura de Bariri totalizou R$ 62,7 milhões em despesas. O montante é 10,2% superior ao mesmo período de 2018.
Entre os principais gastos, o Setor de Saúde registrou alta superior a 18% nos oito primeiros meses de 2019 (confira quadro). Na Educação a alta foi de pouco mais de 12%.
Em relação às receitas correntes, o aumento na arrecadação de janeiro a agosto deste ano ficou abaixo de 2%. Apesar de ter havido incremento de 7,3% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências gerais da União caíram 1,44% nos dois primeiros quadrimestres deste ano em comparação a 2018.
A prefeitura de Bariri arrecadou até o fim de agosto R$ 70,1 milhões, 67,34% do esperado para o ano todo (R$ 104,1 milhões).

Previsão e arrecadação da prefeitura de Bariri

Período      Previsão atualizada para o ano (R$)        Arrecadação no 1º quadrimestre (R$)     % arrecadado

2018           98.256.000,00                                              68.777.684,41                                              69,99%

2019           104.107.000,00                                            70.107.599,69                                              67,34%

Fonte: prefeitura de Bariri

Comparativo da arrecadação da prefeitura de Bariri

Tipo de receita                         Janeiro a agosto/2018 (R$)      Janeiro a agosto/2019 (R$)  Variação

Receitas correntes                     68.777.684,41                                  70.107.599,69                           1,93%

Impostos                                     10.021.287,01                              11.037.059,92                           10,13%

IPTU                                       5.112.088,40                                 5.317.692,94                             4,01%

Taxas                                          1.198.439,04                                 1.309.097,80                             9,26%

Contribuições                             1.043.711,07                                 1.049.024,75                             0,57%

Transferências da União         22.274.820,28                              21.952.664,47                           -1,44%

FPM                                       14.022.816,31                              15.050.313,52                           7,33%

Fundeb                                        11.252.251,62                              11.578.644,44                           2,89%

Transferências do Estado        21.698.308,83                              22.497.370,81                           3,68%

ICMS                                      15.861.889,44                              16.798.186,72                           5,90%

IPVA                                       4.894.119,89                                 4.950.752,09                             1,14%

Portal da Transparência da prefeitura de Bariri

Comparativo das despesas da prefeitura de Bariri

Tipo de despesa                     Janeiro a agosto/2018 (R$)      Janeiro a agosto/2019 (R$)   Variação

Educação                                25.364.752,13                              28.619.808,35                           12,83%

Saúde                                       14.995.878,65                              17.741.532,20                           18,31%

Pessoal e encargos sociais    30.055.129,84                              33.155.135,15                           10,31%

Total do período                    56.912.765,29                              62.723.606,73                           10,21%

Fonte: Portal da Transparência da prefeitura de Bariri