Tribunal de Contas encontrou janela sem tela na escola Joseane Bianco – Divulgação/TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo vistoriou no dia 28 de maio as condições da merenda oferecida aos alunos dos ensinos básico e fundamental em 275 escolas municipais do Estado.
Em Bariri, a fiscalização ocorreu na Escola Municipal Professora Joseane Bianco. De acordo com a equipe responsável pela vistoria, a unidade de ensino baririense não dispunha do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prazo de validade e não tinha alvará ou licença de funcionamento e relatório de inspeção de boas práticas, documentos que devem ser emitidos pela Vigilância Sanitária.
O TCE verificou também que as portas e janelas das áreas de preparo e armazenamento dos alimentos não possuíam telas milimetradas e que a nutricionista responsável não havia elaborado as fichas técnicas de preparo.
Observou ainda que não são aplicados testes de aceitabilidade junto aos alunos que recebem a merenda, não foi realizada a limpeza e higienização periódica das caixas d’água e não havia no local não havia termômetro para aferição da adequação da temperatura dos produtos sob congelamento.
Conforme entrevista ao Candeia no sábado, dia 1º, o diretor da Unidade Regional (UR) de Bauru do TCE, José Paulo Nardone, explicou que o trabalho não é penalizar os órgãos públicos, mas identificar as falhas e propor os ajustes necessários. “Sempre notificamos os responsáveis, damos conhecimento dos achados para que os problemas sejam resolvidos – mas caso não haja solução, aí sim podem ser tomadas medidas punitivas”, relatou ele.
Euclydes
De acordo com o TCE, as irregularidades encontradas na fiscalização de agosto do ano passado na Escola Municipal Professor Euclydes Moreira da Silva foram sanadas.
“Após esta fiscalização do TCE, os dirigentes adotaram medidas para corrigir as falhas então detectadas e na fiscalização deste ano apuramos medidas de correção, com a substituição de telas rasgadas, colocação quando inexistentes, inclusive com a retirada da planta tóxica”, cita o órgão fiscalizador.
Na ocasião da inspeção em 2018, foi verificada a existência de dois exemplares da planta conhecida por jiboia, no acesso ao refeitório e dentro deles. As plantas são tóxicas se ingeridas, devendo ser mantidas fora do alcance de crianças, medida que foi tomada após a fiscalização.
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