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Entre os dias 11 e 30 de maio as escolas municipais de Bariri estarão de férias – Divulgação

Alcir Zago

Após as redes estadual e particular entrarem em férias em Bariri, foi a vez de o município paralisar as atividades escolares em razão da pandemia da Covid-19.

Entre os dias 11 e 30 de maio as escolas municipais de Bariri estarão de férias. Até o momento eram oferecidas atividades on-line para os estudantes.

Em junho as aulas remotas devem ter continuidade, até que haja liberação do governo estadual para o retorno às atividades presenciais, o que deve ocorrer a partir de julho.

Na semana passada o prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) havia autorizado que o Setor de Recursos Humanos (RH) concedesse férias aos servidores pertencentes a várias diretorias.

De acordo com a diretora municipal de Administração Pública, Marlene Bollini Tessaroli, no início de abril a diretoria de Educação havia requerido a concessão de férias aos professores devido à pandemia.

O processo administrativo foi encaminhado à Procuradoria Jurídica e ao setor financeiro para pareceres. O maior entrave era disponibilizar de recursos financeiros para o pagamento das férias.

Com o aval jurídico e financeiro, ficou resolvido que professores e diretores de escolas terão 20 dias de férias.

O pagamento de um terço do abono será feito até dezembro deste ano. Para isso, o governo municipal está se valendo da Medida Provisória (MP) 927, de 2020, editada pelo governo federal em 22 de março.

Ela flexibiliza as regras de aplicação do teletrabalho, da concessão de férias, da antecipação de feriados e da utilização do banco de horas, além de adiar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Já os funcionários da Educação terão 30 dias de férias (de 11 de maio a 9 de junho). Em relação aos professores com contrato (não efetivos), eles entrarão em recesso em maio e trabalharão normalmente em julho, quando teriam direito à parada.

 

Outras pastas

 

Segundo Marlene, a Diretoria Municipal de Ação Social também requereu as férias de alguns servidores. O motivo é que unidades como os Espaços Amigos 1 e 2 não estão em atividade.

Quanto aos profissionais da Saúde, não serão concedidas férias no momento. O motivo é que os servidores estão empenhados em ações contra a Covid-19 e outros programas do município que não tiveram paralisação.

Outras pastas da administração municipal terão análise caso a caso para a concessão ou não de férias.