Composição 1_1

Alcir Zago

 

A prefeitura de Bariri retrocedeu da decisão de ter remanejado no início de outubro 14 funcionárias das cinco creches mantidas pelo município. As transferências ocorreram após conclusão de sindicância aberta para investigar problemas de relacionamento entre diretoria e servidoras da Creche Escola Leonor Mauad Carreira, situada na Avenida Perimetral Domingos Antonio Fortunato (Expressa Sul).

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri não concordou com a medida e acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Bauru.

No dia 23 de outubro foi realizada audiência intermediada pelo procurador do Trabalho Marcus Vinícius Gonçalves com presença de representantes do Executivo e da entidade sindical.

Na ocasião, foram assinados três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Num dos acordos a prefeitura se comprometeu, no prazo de 30 dias, em encaminhar justificativas sobre os remanejamentos de cargos na Educação.

De acordo com a diretora municipal de Administração Pública, Gislaine Aline Maranho Rodrigues Capobianco, parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município foi no sentido do retorno das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e agentes escolares aos locais onde trabalhavam anteriormente.

As mudanças tiveram início na segunda-feira, dia 2. De acordo com Aline, as servidoras que se adaptaram à nova unidade e não desejam retornar terão de assinar um documento para manifestar a vontade de permanecer.

O parecer jurídico apontou também para a reabertura da sindicância que investigou problema de relacionamento na creche Leonor. A diretora administrativa diz que o MPT será oficiado antes que o procedimento volte a ser instaurado. O objetivo é que as partes sejam ouvidas novamente (leia box).

 

Sindicato

 

O presidente do sindicato que representa os funcionários públicos municipais, Gilson de Souza Carvalho, havia protocolado no dia 28 de novembro na Câmara pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para que Legislativo apurasse o caso envolvendo a creche. O requerimento foi como eleitor e não como presidente do sindicato.

Ele diz que no dia seguinte foi chamado para uma reunião na prefeitura. Na ocasião, foi informado que as servidoras retornariam às unidades de origem e que a sindicância seria reaberta. Diante disso, decidiu retirar o pedido de abertura da CEI.

Segundo Carvalho, caso o requerimento da comissão fosse levado adiante, a Câmara poderia requerer o afastamento de todos os envolvidos no caso na creche Leonor para a devida apuração, incluindo questão financeira de eventual sumiço de dinheiro relativo a livro-caixa.

 

Box: Comissão decidiu por advertência verbal