Repasses de ICMS no bimestre mantêm índices de 2020

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O governo do Estado de São Paulo concluiu a transferência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de fevereiro às 645 administrações paulistas. Com os depósitos efetuados, o valor distribuído às prefeituras no segundo mês do ano totaliza R$ 2,77 bilhões. No primeiro bimestre de 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 5,62 bilhões aos municípios paulistas.

Em termos de valor, os índices se mantêm semelhantes aos de 2020. Segundo os dados, Bariri (0,32%) e Itaju (1,52%) registraram aumento mínimo no bimestre. Boraceia registra pequena queda de – 0,70% no período.

Na verdade houve queda de mais de 20% na transferência de ICMS entre os meses de janeiro e fevereiro de 2021. Mas, em relação ao ano passado, na somatória do bimestre, os valores acabaram sendo semelhantes.

Os valores repassados correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Municípios

No mês de fevereiro, Bariri recebeu R$ 1.291.849,12 de recursos de ICMS. O valor é 21,1% menor que no mesmo período de 2020, quando foram depositados R$ 1.638.587,38. Na soma do bimestre, no entanto, a transferência tem índice positivo. No ano passado, Bariri recebeu 3.242.295,24 nos dois primeiros meses do ano. Em 2021, o valor foi de R$ 3.252.661,20, ou seja, alta de 0,32%.

No bimestre, os repasses de ICMS para Boraceia somaram R$ 939.330,30, valor 0,70% menor que em 2020, quando no mesmo período o município recebeu R$ 945.923,28. Em relação ao mês de fevereiro, a transferência resulta em queda de -21,8%. O valor repassado foi R$ 372.795,53, contra R$ 340.742,60 no segundo mês de 2020.

Itaju registra queda de -20,1% no ICMS do mês de fevereiro. Recebeu R$ 272.009,92, quando o repasse no mesmo período em 2020 somou R$ 340.742,60. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, os recursos chegam ao valor de R$ 684.110,07. No mesmo período, em 2020, a soma foi de R$ 673.860,34, ou seja, alta de 1,5%.

Confira Repasses de ICMS aos municípios

Repasse de ICMS aos municípios

Mês     Nº de Repasses          Valor Depositado

Janeiro 4          R$ 2,85 bilhões

Fevereiro         4          R$ 2,77 bilhões

Total               R$ 5,62 bilhões