Repasse de ICMS tem índice positivo no trimestre

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De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no mês de março foram transferidos para os municípios R$ 1,81 bilhão em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Para Bariri, os repasses realizados em março representaram alta de 9,7% em relação ao mesmo período em 2018. Foram transferidos R$ 1.613.342,06, em quatro parcelas. No ano passado o valor atingiu R$ 1.469.856,83. Em relação ao mês de fevereiro, os repasses ainda registram alta de 3,3% para todos os 645 municípios paulista.
Esse desempenho manteve o índice positivo nos três primeiros meses do ano. Bariri recebeu R$ 5.012.099,76 de ICMS no trimestre. Em 2018, no mesmo período o repasse foi de R$ 4.727.628,12. Ou seja, alta de 6%, um percentual acima da inflação.

Alta de 10%

O município de Itaju também registra índices positivos de ICMS em março. Foram transferidos R$ 327.445,71, valor 8% maior que no mesmo período do ano passado, quando recebeu R$ 303.114,41.
No acumulado dos três primeiros meses do ano, os repasses de ICMS para Itaju registram alta de 10%, em relação a 2018. O município recebeu R$ 1.075.212,83, contra R$ 970.716,16 transferidos no ano passado.

Agenda Tributária

Vale destacar que os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda

Boraceia perde 9,4% de recursos

Dos três municípios acompanhados pelo Jornal Candeia, Boraceia é o único que registra índices negativos nos repasses de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro trimestre de 2019.
Os repasses realizados nesse período para Boraceia apontam perda de 9,4% de recursos. A cidade registrou repasses na ordem de R$ 1.515.793,70. Em 2018, nos mesmos três meses, o valor atingiu R$ 1.673.962,98.
O desempenho do mês de março contribuiu para a baixa. No terceiro mês de 2019, Boraceia recebeu R$ 482.754,32, valor 7,2% menor que em 2018, quando foram transferidos R$ 1.673.962,98.
Segundo a prefeitura de Boraceia, o principal fator que justifica a redução no repasse de ICMS é a crise econômica. A AES Tietê é a principal fonte de recebimento da cidade, sendo que 60% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) repassado para Boraceia vêm da empresa.
Com a queda de preços praticada pela instituição e a redução na produção de energia devido à seca dos últimos anos, a cidade deixará de arrecadar com o ICMS da Usina Hidrelétrica.
De acordo com o prefeito Marcos Bilancieri, a redução deve atingir cerca de R$ 1,1 milhão só em 2019, ou seja, a expectativa é de rombo nas contas do município, o que exige busca de soluções para sair da crise.

Confira repasses de ICMS

Box: ICMS/2019 para os municípios

• Dados: Secretaria da Fazenda