Terça-feira, 30, o Estado de São Paulo transferiu aos municípios a última parcela do mês do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, o valor acumulado distribuído às prefeituras em abril totaliza R$ 2,35 bilhões. Nos primeiros quatro meses de 2019, a Secretaria depositou R$ 9,04 bilhões aos municípios paulistas.
Para a maioria dos municípios, esse desempenho representou cerca de 20% de alta em relação ao primeiro quadrimestre de 2018. Bariri registrou índice positivo de 19,8% e Itaju, 18,4%. O município de Boraceia apresenta índice bem menor, mas ainda positivo (2%). Em relação ao mês de março/2019, o aumento de repasse para todos os municípios atingiu índice positivo de 20,8%.
A transferência do mês de abril é destaque no quadrimestre. Devido ao cronograma de repasses (depósitos até o segundo dia útil de cada semana), parte da arrecadação do mês de março foi transferida aos municípios em abril, aumentando o resultado final do quarto mês do ano. Houve, ainda, um aumento real na arrecadação.
Para alguns municípios, como Bariri, por exemplo, a situação resultou em alta de 80,2% em relação ao mês de abril do ano passado. Na ocasião, o município recebeu R$ 1.081.849,15. Esse ano, em abril o repasse foi de R$ 1.950.111,62.
No primeiro quadrimestre de 2019, a transferência para Bariri somou R$ 6.962.211,34. Em 2018, no mesmo período, o repasse somou R$ 5.809.477,27 (alta de 19,8%).
Boraceia e Itaju
O município de Itaju registrou resultado semelhante ao de Bariri. No mês de abril foram depositados R$ 395.796,83, valor 77,4% maior que no ano passado, quando no mesmo período a cidade somou R$ 223.099,33. No que diz respeito ao montante acumulado no quadrimestre a alta é de 18,4%. Em 2018, nos quatro primeiros meses, Itaju recebeu R$ 1.193.815,49; esse ano o valor foi de R$ 1.414.012,77.
O município de Boraceia, mais uma vez, apresentou desempenho inferior aos outros dois municípios acompanhados pelo Candeia. No mês de abril foram depositados R$ 583.524,62 em ICMS. Em 2018, no mesmo período o depósito somou R$ 382.970,39, ou seja, alta de 52,3%. Somados os quatro primeiro meses de 2019, Boraceia recebeu R$ 2.099.317,61; valor 2% maior que em 2018, quando no mesmo período foram transferidos R$ 2.056.933,47.
Confira Repasses de ICMS
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COMPARANDO ICMS MARÇO/ABRIL 2019 |
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| MUNICÍPIOS | MAR/2019 | FEV/2019 | VAR.% |
| Bariri | 1.613.342,06 | 1.950.111,62 | 20,87% |
| Boracéia | 482.754,32 | 583.524,62 | 20,87% |
| Itaju | 327.445,71 | 395.796,83 | 20,87% |
| COMPARANDO ICMS ABRIL 2018/2019 | |||
| MUNICÍPIOS | ABR/2018 | ABR/2019 | VAR.% |
| Bariri | 1.081.849,15 | 1.950.111,62 | 80,26% |
| Boracéia | 382.970,39 | 583.524,62 | 52,37% |
| Itaju | 223.099,33 | 395.796,83 | 77,41% |
| COMPARANDO ICMS QUADRIMESTRE 2018/2019 | |||
| MUNICÍPIOS | 2018 | 2019 | var.% |
| Bariri | 5.809.477,27 | 6.962.211,34 | 19,84% |
| Boracéia | 2.056.933,47 | 2.099.317,61 | 2,06% |
| Itaju | 1.193.815,49 | 1.414.012,77 | 18,44% |
Confira valor de repasses mensais
| Mês | Nº de Repasses | Valor Depositado |
| Janeiro | 5 | R$ 2,56 bilhões |
| Fevereiro | 4 | R$ 2,28 bilhões |
| Março | 4 | R$ 2,21 bilhões |
| Abril | 4 | R$ 2,35 bilhões |
| Total: R$ 9,04 bilhões | ||
Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento
























