Receita cresce 4% e despesas aumentam 7% em 2019

3 jan, 2020

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Diretor de Finanças, Oscar Dias dos Passos Júnior: dinheiro do pré-sal contribuiu com arrecadação no fim de ano – Divulgação

Alcir Zago

De janeiro a dezembro de 2019 a prefeitura de Bariri arrecadou R$ 94,4 milhões. O montante foi 4,1% superior ao exercício de 2018, quando o município totalizou entrada de R$ 90,6 milhões. A expectativa era de aumento de 6,3% de receita para 2019.
Em relação às despesas, elas cresceram 7,5% entre 2018 e o ano passado. Passaram de R$ 87,7 milhões para R$ 94,3 milhões entre um ano e outro. Nesse patamar de aumento, por exemplo, ficaram os gastos com pessoal e despesas correntes (confira quadro).
Em termos de valores, a receita e as despesas praticamente empataram no exercício de 2019. Quanto aos percentuais, os gastos superaram a arrecadação.
É preciso considerar que os dados são preliminares porque no início deste ano há remunerações bancárias e tarifas a serem lançadas na contabilidade do Executivo. Além disso, no fechamento das contas de 2018 houve superávit financeiro. O fechamento do balanço ainda será objeto de audiência pública.
Conforme estimativa feita pela administração municipal no fim de 2018, a estimativa era que o orçamento da prefeitura e do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba) para 2019 chegasse a R$ 100,7 milhões. No levantamento feito para essa matéria não são considerados os dados da autarquia, somente da administração direta.

Pré-sal

O maior percentual de aumento de receita no ano passado foi com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): 10%. No geral, as transferências feitas pelo governo estadual tiveram alta de 7,5%.
Já os repasses constitucionais feitos pela União registraram aumento de 2,4%. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve crescimento de 8,6%.
Em relação à arrecadação própria, a prefeitura de Bariri totalizou aumento de 9,2% com impostos, 4,7% com taxas e 1,5% com contribuições.
O diretor municipal de Finanças, Oscar Dias dos Passos Júnior, conta que o ingresso de R$ 1,150 milhão com o leilão do pré-sal no início da semana fez com que o município atingisse o patamar de crescimento esperado para o ano.
Desse montante, R$ 550 mil serão utilizados até o dia 20 de janeiro para o pagamento do INSS. A outra parte será usada para investimento.
O diretor diz que a prefeitura fechou 2019 com as contas em dia, com pagamento da folha, das obrigações patronais e fornecedores.

Comparativo da arrecadação da prefeitura de Bariri

Tipo de receita Arrecadação em 2018 (R$) Arrecadação em 2019 (R$) Variação

Impostos 13.980.934,92 15.276.375,15 9,2%

Taxas 1.603.273,79 1.679.984,28 4,7%

Contribuições 1.492.577,56 1.515.195,19 1,5%

Transferências da União 33.655.099,65 34.471.651,94 2,4%

FPM 20.456.771,63 22.234.104,89 8,6%

Fundeb 16.585.972,67 17.616.464,54 6,2%

Transferências do Estado 30.971.105,41 33.299.997,82 7,5%

ICMS 24.120.573,47 26.534.774,46 10,0%

IPVA 5.453.815,01 5.567.634,33 2,0%

Total da arrecadação 90.666.345,57 94.440.480,83 4,1%