Prefeitura de Bariri: Educação e Saúde ganharão mais recursos em 2021, mas outras pastas perderão receita – Divulgação
O prefeito que vencer as eleições em 15 de novembro e assumir a gestão municipal a partir de 1º de janeiro irá dispor no ano que vem de orçamento estimado em R$ 106 milhões. O montante é 2% maior que o previsto para 2020 (R$ 103,8 milhões).
A projeção faz parte da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento da administração direta e do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba). O projeto será encaminhado para discussão e votação na Câmara Municipal.
De janeiro até o dia 27 de outubro deste ano a prefeitura arrecadou R$ 83,7 milhões. A previsão para todo o ano é de R$ 96,1 milhões. Considerando as receitas correntes, os valores são maiores. A receita soma R$ 90,9 milhões até o momento, para uma expectativa de R$ 107 milhões no ano todo.
Em comparação à previsão orçamentária feita no ano passado para este ano, há alterações em várias áreas de governo.
De acordo com a contadora da prefeitura Zilta de Cassia Silvestre Callegari, o orçamento para 2021 está mais dentro da realidade financeira do município de Bariri.
Ela diz que setores como Educação e Saúde ficaram com recursos abaixo do necessário neste ano. Por esse motivo, houve necessidade de publicação de decretos para o remanejamento de receita.
Paralelo a isso, é preciso justificar a necessidade de retirar recursos de uma pasta e realocar para outra.
Para Educação, o montante a ser investido em 2021 subiu 2,7% (veja quadro). Na área de Saúde a estimativa de gasto é ainda maior: 4,9%.
Como os percentuais nessas duas pastas estão acima do previsto para o reajuste do orçamento como um todo, outras áreas irão perder receita, como Assistência Social (7,6% a menos), Cultura (58% a menos) e Desporto e Lazer (25% a menos).
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o princípio do equilíbrio fiscal significa que todas as despesas fixadas devem estar cobertas pelas receitas previstas.
Despesas por função de governo
Setor Previsão para 2020 Previsão para 2021 Variação
Educação R$ 40.014.500,00 R$ 41.132.000,00 2,7%
Saúde R$ 26.154.000,00 R$ 27.455.000,00 4,9%
Administração R$ 9.144.000,00 R$ 8.426.000,00 -7,8%
Urbanismo R$ 7.799.000,00 R$ 8.838.000,00 13,3
Saneamento (Saemba) R$ 7.700.000,00 R$ 8.000.000,00 3,8%
Encargos especiais R$ 3.633.000,00 R$ 3.866.000,00 6,4%
Assistência social R$ 3.343.500,00 R$ 3.088.000,00 -7,6%
Segurança pública R$ 1.351.500,00 R$ 1.425.000,00 5,4%
Transportes R$ 1.259.000,00 R$ 1.047.000,00 -16,8%
Cultura R$ 1.249.500,00 R$ 520.000,00 -58,3%
Legislativa R$ 1.035.000,00 R$ 1.005.000,00 -2,8%
Desporto e Lazer R$ 709.500,00 R$ 526.000,00 -25,8%
Trabalho R$ 146.000,00 R$ 126.000,00 -13,6
Reserva de contingência R$ 120.000,00 R$ 500.000,00 316,6%
Agricultura R$ 95.000,00 R$ 30.000,00 -68,4%
Gestão ambiental R$ 53.500,00 R$ 6.000,00 -88,7%
Comércio e serviços R$ 32.000,00 R$ 10.000,00 -68,7%
Total R$ 103.839.000,00 R$ 106.000.000,00 2,0%
Fonte: Prefeitura de Bariri
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