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Chefe do Setor de Orçamento, Marcelo Lenharo: gastos com pessoal preocupam administração municipal – Alcir Zago

Alcir Zago

A prefeitura de Bariri estima arrecadar no próximo exercício financeiro R$ 103,8 milhões. Esse montante inclui a administração direta e também o Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba).
A previsão é 3,1% superior ao estimado para 2019 (R$ 100,7 milhões). As despesas somam o mesmo quantitativo, com destaque para Educação e Saúde (veja quadro). Projeto de lei será remetido à Câmara de Vereadores para discussão e votação.
Os números da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram apresentados pelo chefe do Setor de Orçamento, Marcelo Lenharo, em audiência pública realizada na tarde de terça-feira, dia 29, no auditório do Paço Municipal 16 de Junho.
Embora a estimativa para 2019 tenha sido fixada em pouco mais de R$ 100 milhões em outubro do ano passado, o Executivo elevou a previsão para este ano para R$ 104,1 milhões, conforme o Portal da Transparência. Esse montante já ultrapassa a expectativa para 2020.
De janeiro até o fim de outubro a prefeitura totalizou R$ 85,5 milhões em receitas, o que representa 82,2% do previsto para o ano.
A maior parte da arrecadação diz respeito a transferências correntes (R$ 86,8 milhões), relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outras fontes.
Segundo Lenharo, o valor é bruto. Descontando R$ 11,1 milhões com o fundo para manutenção da educação básica (Fundeb), o líquido com as transferências correntes chega a R$ 75,6 milhões.
As receitas com impostos, taxas e contribuições de melhoria são previstas em R$ 17,6 milhões. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está entre essas fontes de arrecadação.

Despesas

Em relação às despesas, a Educação irá abocanhar fatia de 36,2% em relação aos gastos provenientes de impostos, representando R$ 26,7 milhões no exercício de 2020. A legislação exige o mínimo de 25%.
Quanto à Saúde, a obrigatoriedade é de aplicação mínima de 15%. O município de Bariri irá gastar no ano que vem R$ 9,8 milhões (28,7%).
Uma preocupação do governo é com os gastos com pessoal. A administração municipal deve desembolsar R$ 54,4 milhões em 2020 com o funcionalismo, isto é, 52,6% da receita corrente líquida. O percentual irá ultrapassar o limite prudencial (51,3%) e chegará perto do limite máximo (54%), estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Lenharo afirma que o Executivo deverá avaliar o corte de horas extras, contratar funcionários em casos realmente de necessidade, entre outras medidas para enxugar a máquina administrativa.
Por essa questão e por se tratar de ano eleitoral, o funcionalismo público não deverá ter aumento real no salário, possivelmente só a correção inflacionária. A data-base da categoria é janeiro.

Despesas por função de governo

Setor                                                                   Previsão para 2020

Educação                                                            R$ 40.014.500,00

Saúde                                                                  R$ 26.154.000,00

Administração                                                    R$ 9.144.000,00

Urbanismo                                                          R$ 7.799.000,00

Saneamento (Saemba)                                        R$ 7.700.000,00

Encargos especiais                                              R$ 3.633.000,00

Assistência social                                                R$ 3.343.500,00

Segurança pública                                               R$ 1.351.500,00

Transportes                                                         R$ 1.259.000,00

Cultura                                                                R$ 1.249.500,00

Legislativa                                                          R$ 1.035.000,00

Desporto e Lazer                                                R$ 709.500,00

Trabalho                                                              R$ 146.000,00

Reserva de contingência                                     R$ 120.000,00

Agricultura                                                         R$ 95.000,00

Gestão ambiental                                                R$ 53.500,00

Comércio e serviços                                            R$ 32.000,00

Total                                                                   R$ 103.839.000,00

Fonte: Prefeitura de Bariri