Fachada da prefeitura de Bariri: mais recursos por causa de transferências da União – Divulgação
As receitas da prefeitura de Bariri de janeiro a junho deste ano foram 3,7% superiores ao mesmo período de 2019. No comparativo entre o mesmo período, as despesas tiveram queda de 4,6% (veja quadro).
O levantamento foi feito pelo Candeia com dados do Portal da Transparência, no site da prefeitura de Bariri.
Em relação à arrecadação, o aumento das receitas deve-se exclusivamente à maior transferência da União.
No primeiro semestre do ano passado o governo federal repassou a Bariri R$ 16,2 milhões. Neste ano o montante foi de R$ 18,7 milhões (15% a mais).
As transferências do governo estadual tiveram queda em 2020, tanto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quanto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O município também arrecadou menos com impostos, taxas e contribuições. Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no primeiro semestre de 2019 o município contabilizou receita de R$ 4,488 milhões. Neste ano o bolo foi de R$ 4,336 milhões (3,3% a menos).
É possível que, por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19, os donos de imóveis ou terrenos tenham optado pelo pagamento parcelado do imposto ou deixaram de pagar o IPTU para priorizar outros gastos.
Gastos
No que diz respeito às despesas, a redução de gastos foi de 4,6% entre janeiro e junho de 2020 e o mesmo período de 2019.
A prefeitura de Bariri efetuou pagamentos no montante de R$ 49 milhões no primeiro semestre do passado, ante R$ 46,7 milhões neste ano.
Os gastos mais vultosos são com pessoal e encargos e despesas correntes. No primeiro caso, no início do ano houve a exoneração (demissão) de mais de 30 servidores comissionados devido à determinação judicial. Como não houve contratações para suprir os funcionários ausentes, o Executivo usou menos recursos para saldar a folha de pagamento.
Comparativo da arrecadação da prefeitura de Bariri
Tipo de receita Arrecadação 1º semestre/2019 (R$) Arrecadação 1º semestre/2020 (R$) Variação
Transferências da União 16.290.435,34 18.741.101,04 15,04%
FPM 11.893.665,59 11.785.431,65 -0,90%
Fundeb 8.804.820,48 8.665.095,07 -1,57%
Transferências do Estado 17.553.008,76 16.972.600,65 -3,30
ICMS 12.302.195,15 11.488.782,43 -6,61%
IPVA 4.664.336,39 4.502.020,75 -3,47%
Impostos 8.270.485,55 7.975.567,49 -3,56%
Taxas 1.002.391,67 960.039,26 -4,22%
Contribuições 792.818,25 786.172,82 -0,83%
Total da arrecadação 47.824.983,91 49.626.240,55 3,76
Fonte: Portal da Transparência da prefeitura de Bariri
Despesas por grupo*
Tipo de despesa Valor pago no 1º semestre/2019 (R$) Valor pago no 1º semestre/2020 (R$) Variação
Pessoal e encargos sociais 26.036.728,77 25.076.247,17 -3,68%
Outras despesas correntes 21.417.477,43 20.104.945,73 -6,13%
Investimentos 967.546,82 839.679,06 -13,21%
Amortização da dívida 612.776,74 745.988,58 21,73%
Total 49.034.529,76 46.766.860,54 -4,62%
(*) Valores liquidados
Fonte: Portal da Transparência da prefeitura de Bariri