O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a 2020 começará a ser pago na quinta-feira, dia 9. Isso para veículos com placa final 1 (confira quadro).
De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março).
Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto. Caminhões podem parcelar em três vezes com vencimento em março, junho e setembro.
Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2020, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
A Fazenda prevê arrecadar R$ 16,9 bilhões com o IPVA em 2020. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.
DPVAT
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) redefiniu os valores do DPVAT 2020 e eles serão os mesmos pagos em 2019. Antes disso, outra decisão do Supremo havia mantido a cobrança do DPVAT para 2020.
Veja os preços do DPVAT 2020
Automóveis – R$ 16,21
Ônibus com cobrança de frete – R$ 37,90
Micro-ônibus com frete (até 10 passageiros) – R$ 25,08
Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete – R$ 25,08
Ciclomotores – R$ 19,65
Motocicletas, motonetas e similares – R$ 84,58
Caminhões – R$ 16,77
Fonte: reportagem local
Tabela de vencimento do IPVA*
Mês | Janeiro | Fevereiro | Março |
Parcela | 1ª parcela
ou cota única com desconto |
2ª parcela
ou cota única sem desconto |
3ª parcela |
Placa | Vencimento | Vencimento | Vencimento |
Final 1 | 9/1/2020 | 11/2/2020 | 11/3/2020 |
Final 2 | 10/1/2020 | 12/2/2020 | 12/3/2020 |
Final 3 | 13/1/2020 | 13/2/2020 | 13/3/2020 |
Final 4 | 14/1/2020 | 14/2/2020 | 16/3/2020 |
Final 5 | 15/1/2020 | 17/2/2020 | 17/3/2020 |
Final 6 | 16/1/2020 | 18/2/2020 | 18/3/2020 |
Final 7 | 17/1/2020 | 19/2/2020 | 19/3/2020 |
Final 8 | 20/1/2020 | 20/2/2020 | 20/3/2020 |
Final 9 | 21/1/2020 | 21/2/2020 | 23/3/2020 |
Final 0 | 22/1/2020 | 24/2/2020 | 24/3/2020 |
* Válida para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares
Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda