Em novembro, o índice de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) permaneceu estável, se comparado ao mesmo período em 2017. O resultado mantém positiva a taxa anual de transferência de recursos. A informação é da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
De acordo com o órgão, o valor acumulado distribuído às prefeituras em novembro foi de R$ 2,03 bilhões. No total, somando os onze meses de 2018, a transferência de ICMS atinge R$ 22,75 bilhões.
Em relação ao mês de outubro/2018, houve queda de 26,3% no valor dos recursos transferidos. Em novembro, o ICMS foi repassado em quatro parcelas.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios
Bariri recebeu em novembro R$ 1.417.900,98 em repasse de ICMS. O valor é praticamente o mesmo que em 2017, quando no 11º mês foram repassados R$ 1.422.347,32 (- 0,3%). No acumulado do ano, o montante é de R$ 17.608.335,73, valor 2,4% maior que em 2017, quando nos primeiros onze meses do ano ao transferência foi de R$ 17.190.382,71.
Boraceia tem resultado semelhante. No mês de novembro recebeu R$ 501.931,43. Em 2017, no mesmo período o repasse foi de R$ 501.022,01, ou seja, alta mínima de 0,1%. Se somados os onze primeiros meses de 2018, a transferência de recursos para Boraceia atingiu o valor de R$ 6.232.783,38. No ano passado, o repasse foi de R$ 6.048.844,50, indicando alta de 3%.
Entre os municípios acompanhados pelo Candeia, Itaju tem registrado melhor desempenho em 2018. Segundo os dados, até o momento foram repassados R$ 3.626.980,39, valor 10,2% maior que nos onze primeiros meses de 2017. Em novembro, o município registrou alta de 7,3% no repasse. Recebeu R$ 292.400,06, contra 272.338,93 transferidos em 2017.
Da redação
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